sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 10:09 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 10:48 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº
17/23 - Leitura de ofício enviando os projetos Nº 118/2023 – DISPÕE SOBRE A
QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 120/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 121/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil
reais). 3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros: - Leitura de ofício do dep
Rubens Bueno 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 146 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA O PROJETO IPTU VERDE
COMO INSTRUMENTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL. Justificativa: o executivo do município fica responsável na elaboração da
tabela de descontos progressivos, como referência utilizei o município de Maringá e
Curitiba- PR iptu verde: guia completo para a sustentabilidade em anexo Autor: Marenilce
Mezzomo, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Indicação nº 147 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO
DAS BOCAS DE LOBO DAS ÁGUAS QUE VÊEM DA RUA XV DE NOVEMBRO E ACABA
ESCORRENDO PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, ESCOANDO PELA RUA PETICH E
INVADINDO PROPRIEDADES PARTICULARES. Justificativa: recomendo que sejam
tomadas medidas para desobstruir as bocas de lobo e redirecionar o fluxo da água de
forma adequada, a fim de evitar danos às propriedades, meio ambiente e prevenir
transtornos aos moradores. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 360, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023, DISPÕE
SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/06/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 12/06/2023
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
116 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 338, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 117 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2023, Veto total
ao Projeto de Lei Nº 87/2023 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉA SANDI ZANESCO - Sim ; Celso Gregório
- Sim ; CLEITON PECATTI - Sim ; JUSSARA SCARPARO - Sim ; JEFERSON LUIZ JOHAN -
Sim ; MARENILCE MEZZOMO - Sim ; PATRÍCIA TÓRTORA - Sim ; Paulo Cézar Gomes -
Sim ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE - Sim ; ZULMIR RINALDI - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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