| norma |
5056/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – ASSISTENTE SOCIAL. |
1 |
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| norma |
5057/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
De Aplausos pelos 60 anos da Paróquia Nossa Senhora de Caravággio |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MONITORES COM OS PROFESSORES MUNICIPAIS, APÓS ACORDADO EM REUNIÃO E ANÁLISE POSITIVA DO IMPACTO FINANCEIRO? |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARANÁ, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COM CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU DISTÚRBIOS |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BARREIRÃO COM A LINHA VITÓRIA |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO COM DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE INVESTIREM EM SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
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| norma |
5050/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5051/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5052/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.539.605,81 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5053/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5054/2023 |
2023-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS INSTALAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS, COMO ESTÁ A REAL SITUAÇÃO DA LINHA DUARTE? |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO A IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COMO O EXEMPLO DO GINÁSIO DE ESPORTES OLIVÃO E O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIM. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUAÇÃO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA 30H SEMANAIS SEM REDUÇÃO SALARIAL, DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAL CONCURSADOS(AS) ANTERIOR A CRIAÇÃO DA LEI DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS COM LIMPEZA E REFORMA DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer ao munícipio que verifique junto a Sanepar o como está o andamento do fornecimento de gerador de energia para solucionar o problema no abastecimento de água do munícipio, sabendo que emiti um oficio n. 0043/2022 na data de 19/08/2022 direcionado ao gerente da Sanepar, onde o mesmo respondeu dizendo que estariam viabilizando para o início deste ano. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.539.605,81 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA PARANÁ TRAVESSA COM A RUA ARNALDO BUSATO POIS FICA INTERROMPIDA POR UM MEIO FIO E JARDIM DE GRAMA |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A COPEL E O INCRA E REVEJAM USO DE PARCELAMENTO DE SOLO, MEIOS PARA INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MICRO AGRICULTOR.
Justificativa: muitos destes agricultores ficam em situação de vulnerabilidade sem este serviço básico e direito humano fundamental.
Todos querem ter seu padrão de energia elétrica. Indicação que já realizei em 2022 e persiste o problema |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS CMEIS, QUE ESTEJAM APTOS A RECEBEREM AS CRIANÇAS NOS HORÁRIOS DAS 07H30 E SE ESTENDAM ATÉ 18H. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – PROFESSOR. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.883/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEJA FEITA MARCAÇÃO PARA ESPAÇO DE TÁXI, NA RODOVIÁRIA DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA SEDE ADMINISTRATIVA NA ENTRADA DO PÁTIO DE MÁQUINAS.
Justificativa; maior controle com planilhamento de acesso de entrada e saída e destino. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ÁREA INDUSTRIAL NA VILA PASA. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – ASSISTENTE SOCIAL. |
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| norma |
5046/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5047/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| norma |
5048/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comis. Ord Econ. E Social) |
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| norma |
5049/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
- Requeremos ao Departamento de Viação e Obras do Município de Matelândia, representado pelo Sr. Secretário Ernesto Bado, a apresentação quantitativa de Horas Máquinas distribuídas e destinadas a benefícios aplicados a munícipes matelandienses, queremos as mesmas classificadas e relatadas dentro de cada mês do ano de 2021 e 2022.
- Requeremos também à Secretaria de Viação e Obras os Contratos ativos com Licitantes responsáveis pelos serviços de “Borracharia” e também fornecimentos de “Pneus”. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA VILA BRASIL |
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