| materia |
89/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 1 KM NA LINHA CRUZEIRINHO. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL COM SALAS DE AULAS CULTURAIS COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE CONTRA TURNO ESCOLAR. |
1 |
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| norma |
5023/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5024/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5025/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
5026/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). |
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| norma |
5027/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO RELIGIOSO OU QUALQUER OUTRO INCENTIVO QUE O MUNICÍPIO RECEBA A NÍVEL ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSA SER USADO COMO AJUDA FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
- REQUER EXPLICAÇÕES DE POR QUAL MOTIVOS AS LIDERES E RESPONSÁVEIS DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE ESTÃO PRECISANDO PRODUZIR OU COZINHAR OS PRATOS A SEREM SERVIDOS NOS ENCONTROS SEMANAIS? |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS:
- QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES? O QUE FALTA NO SETOR PARA MAIOR EFICÁCIA E AGILIDADE NOS PROCESSOS?
Justificativa: cito uma ordem assinada pelo governador referente a licitação de um veículo através do convênio Paranacidade que fez 1 ano no dia 22/03/ 2023 para abertura do processo licitatório e até hoje não foi realizado esta aquisição.
sabemos que diversas secretárias estão com dificuldade para aquisição de materiais básico como cimento, fechaduras, tecnologia, entre muitos outros. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 764.281,64 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.872,99 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DE NOVE REAIS). |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NA VILA PASSA. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
indico atualizar o cadastro do projeto do parque urbano para o Bairrro Vila Pasa.
O Parques Urbanos nos municípios tem por objetivo preservar o meio ambiente com áreas verdes , proporcionando a população utilizar de áreas sub utilizada, com erosão. visa transformar tais lugares para práticas de laser, atividades física, pista de caminhada, academias, educação ambiental e preservação de nascentes, rios com a implantação de espaços de lazer e preservação e fomentar o turismo local. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA SEGURANÇA PUBLICA, INSTALANDO LÂMPADA DE LED COM OBJETIVO DE PREVENIR POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, INCLUSIVE CONTRA AS MULHERES, CONSIDERANDO OS NÚMEROS DE PERTURBAÇÃO SEXUAL OCORRIDO DURANTE A NOITE E EM LOCAIS ESCUROS. |
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| sessao |
10 |
2023-03-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”. |
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| norma |
5016/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5017/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR SOCIAL. |
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| norma |
5018/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5019/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5020/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5021/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| norma |
5022/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA, E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE RECICLÁVEL NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA
- A PARTIR DE QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO QUE ISSO ACONTEÇA? |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONTEMPLAR COM CALÇAMENTO A COMUNIDADE DE LINHA ORO, LIGANDO A BR 277 COM COMUNIDADE DO BANANAL. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA E ESTUDO PARA POSSÍVEL CALÇAMENTO NA COMUNIDADE LINHA NOGUEIRA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM URGÊNCIA PARA AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM O ÔNIBUS DO PROFAM. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, (DESCIDA PARA LINHA DUARTE), ONDE EXISTE GRANDES BURACOS. |
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