| materia |
74/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO GRAVE PROBLEMA DE ABANDONO DE CÃES E GATOS, SE POSSÍVEL QUE OS LOCADORES DE IMÓVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM TER EM DESTAQUE UMA CLAUSULA ESPECIFICA EM SEUS CONTRATOS DE ALUGUEIS, FALANDO DO AGRAVO QUE É UM ANIMAL SOLTO, ABANDONADO NAS RUAS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A BIBLIOTECA SESI DE AGRO CAFEEIRA SEJA DENOMINADA “BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI BIANCHINI”
Justificativa: em homenagem ao jovem estudante de 11 anos, morador desse distrito, que foi vitima de atropelamento na br 277, no dia 02/02/2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM EXTENSÃO DE 2 KM NA COMUNIDADE LINHA BARREIRÃO, SENTIDO LINHA VITÓRIA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA COM MEDIANEIRA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RIO DALAZÉM.
Justificativa: que sofre com as péssimas condições a muitos anos. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA NOVA ALEMANHA, PRINCIPALMENTE NO MORRO |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA.
Justificativa: Devido ao grande número de alunos que aguardam transporte. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E PODAS COM URGÊNCIA, NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE E A COMUNIDADE DE MARQUEZITA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS.
justificativa: pois o setor encontram-se defasados e ficando impossibilitado de realizar as atividades pertinentes daquela pasta. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS CALÇADAS E PRIORIZAR O TRANSPORTE SUSTENTÁVEL CRIANDO ESPAÇOS DE CAMINHADA PARA A POPULAÇÃO.
Justificativa: O transporte ativo, a pé e por bicicleta, é cada vez mais importante e precisamos adaptar o desenho urbano para isso. Sugiro calçadas mais seguras e com acessibilidade aos deficientes. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE MINI PRAÇAS, PASSEIO PUBLICO, ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS E DISTRITO, DE MODO A PROMOVER O SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS, DESENVOLVER AS CRIANÇAS COM BRINCADEIRAS E CONVÍVIO ENTRE AS PESSOAS.
Justificativa: A exemplo cito o bairro vila nova, vila pasa, Marquesita jardim tropical, vila Esmeralda Distrito de Agro cafeeira as comunidades de vila Rural que são mínimos os espaço de passeio publico |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MODERNIZANDO AS CONDIÇÕES GERAIS COM A INFRAESTRUTURA COM PONTOS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO, SANITÁRIOS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUANDO PARA A FEIRA DO PRODUTOR E PRESERVANDO AS ARVORES EXISTENTES.
Justificativa: objetivo proporcionar condições dignas e salubre as mulheres e homens que ali vem expor e comercializar seus produtos e a população que ali busca meios de entretenimento e adquirir os produtos. |
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| sessao |
9 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGUE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU EM MAIS 30 DIAS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 2(DUAS) LOMBADAS ENTRE A VILA PASA ATÉ A CHÁCARA PEREIRA |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR SOCIAL. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE APRESENTE A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA LEGISLATIVA DE MATELÂNDIA O PROTOCOLO E OU FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA/ SAÚDE DA MULHER E SUAS PRINCIPAIS QUEIXAS.
CASO NÃO O TENHA, QUE POSSA AVALIAR A VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO MESMO PARA MELHOR ATENDER AS MULHERES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS MULHERES – COM ACOLHIMENTO DE SUAS DEMANDAS E NECESSIDADES.
Justificativa: o protocolo da atenção básica saúde das mulheres contempla desde temas como pré-natal, puerpério e aleitamento materno, até planejamento reprodutivo, climatério, principais doenças femininas e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual entre outros. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Nº 066/23 – Marenilce INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA CHEGAR ATÉ AS POLTRONAS/CADEIRAS DO ANFITEATRO DO PARQUE FARROUPILHA, BEM COMO REALIZAR INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA RAMPA DE ACESSO AO PALCO DO ANFITEATRO DO REFERIDO PARQUE. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E MEIOS PARA QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE EXAME DE TOMOGRAFIA, FAÇAM EM LOCAL MAIS PRÓXIMO DO MUNICÍPIO SEM SE DESLOCAREM PARA LUGARES MAIS DISTANTES COMO EXEMPLO: CAMPO LARGO E CURITIBA
Justificativa: Custo beneficio e preservação da vida evitando os riscos os quais ficam expostos durante o percurso. |
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| norma |
5009/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA EM FAVOR DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR. |
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| norma |
5010/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS E FISSURADOS - AMESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5011/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5012/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5013/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5014/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 114.801,56 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5015/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.667/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE NO ANO PASSADO, EXECUTOU REPAROS NOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA, EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, NAS QUAIS, CALÇADAS E ATÉ MESMO DENTRO DOS LOTES PARTICULARES FORAM QUEBRADAS E ATÉ AGORA NINGUÉM SE MANIFESTOU PARA REFAZER AS MESMAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DOS NOSSO MUNÍCIPES. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA ENTRADA DE MATELÂNDIA EM FRENTE A BORRACHARIA SABIÁ, PRÓXIMO AO VIADUTO.
Justificativa: além de estar sendo um grande risco para pedestres e automóveis, faz parte do cartão de entrada do nosso município |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA FINAL DA RUA CLITO ALGERI, EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE TEM UMA MORADORA COM PROBLEMAS ESPECIAIS QUE É ALUNA DA APAE E O ÔNIBUS NÃO ESTÁ CONSEGUINDO CHEGAR NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA RUA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA SANTA LUCIA ATÉ RIO GUARANI E BENTO MUNHOZ. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO PARA QUE UM MONITOR ACOMPANHE OS ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| sessao |
8 |
2023-03-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 114.801,56 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA EM FAVOR DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS E FISSURADOS - AMESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CURITIBA, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUSÃO DA MODALIDADE BADMINTON COMO ATIVIDADE FÍSICA/ESPORTIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA ATIVIDADES DE CONTRA TURNO PARA TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR PARCERIA COM DER PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES ELETRÔNICO E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS TRAVESSIAS PRÓXIMO A BIBLIOTECA, INDUSTRIA E PRÓXIMO A RUA ORESTES VERDE, QUE SÃO PRINCIPAIS LOCAIS QUE OS ALUNOS ATRAVESSAM A VIA PUBLICA PARA CHEGAR NAS ESCOLAS, COLÉGIOS E CMEIS. |
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