sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/03/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 23/03/2023 - 10:20 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; MARENILCE MEZZOMO / PP
; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; MARENILCE
MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, RATIFICA A
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023,
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM
A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR
SOCIAL. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de
2023, DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA
O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023,
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHOES E
DUZENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 163, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 164,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/03/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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