sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 20/03/2023 - 11:28 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento Nº
04/23 - Leitura de ofício enviando os projetos de Lei:(urgência) Nº 55/2023 - RATIFICA A
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(com. Ord econ e social) Nº 56/2023 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE
PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE
CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – CUIDADOR SOCIAL. (com. Orga do munic e Adm) Nº
57/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 59/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
2.200.000,00 (DOIS MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS). Nº 60/2023 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Nº 61/2023 -
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
3.051/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com ord econ e social) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 66 de 2023, Nº 066/23 – Marenilce INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA CHEGAR ATÉ AS
POLTRONAS/CADEIRAS DO ANFITEATRO DO PARQUE FARROUPILHA, BEM COMO
REALIZAR INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA RAMPA DE ACESSO AO PALCO DO
ANFITEATRO DO REFERIDO PARQUE. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo:
155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 67 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E MEIOS PARA QUE
OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE EXAME DE TOMOGRAFIA, FAÇAM EM LOCAL
MAIS PRÓXIMO DO MUNICÍPIO SEM SE DESLOCAREM PARA LUGARES MAIS
DISTANTES COMO EXEMPLO: CAMPO LARGO E CURITIBA Justificativa: Custo beneficio
e preservação da vida evitando os riscos os quais ficam expostos durante o percurso.
Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Indicação nº 68 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
PRORROGUE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU EM MAIS 30 DIAS. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº
69 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 2(DUAS)
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LOMBADAS ENTRE A VILA PASA ATÉ A CHÁCARA PEREIRA Autor: Uni Rinaldi, Número
de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2023,
Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de
Matelândia. Autores: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce
Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉA SANDI
ZANESCO - Sim ; Celso Gregório - Sim ; CLEITON PECATTI - Sim ; JUSSARA SCARPARO -
Sim ; JEFERSON LUIZ JOHAN - Sim ; MARENILCE MEZZOMO - Sim ; PATRÍCIA
TÓRTORA - Sim ; Paulo Cézar Gomes - Sim ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE - Sim ; ZULMIR
RINALDI - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, INSTITUI O BANCO DE
HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado ; 3 - Requerimento nº 6 de 2023, REQUER AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE APRESENTE A PROCURADORIA DA
MULHER DA CÂMARA LEGISLATIVA DE MATELÂNDIA O PROTOCOLO E OU
FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA/ SAÚDE DA MULHER E SUAS PRINCIPAIS
QUEIXAS. CASO NÃO O TENHA, QUE POSSA AVALIAR A VIABILIDADE PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO MESMO PARA MELHOR ATENDER AS MULHERES,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS MULHERES – COM ACOLHIMENTO
DE SUAS DEMANDAS E NECESSIDADES. Justificativa: o protocolo da atenção básica
saúde das mulheres contempla desde temas como pré-natal, puerpério e aleitamento
materno, até planejamento reprodutivo, climatério, principais doenças femininas e
atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual entre outros. Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Ocorrências da Sessão: agendada sessão extraordinaria para dia 23/03/23 as 10h 
Assinatura do Presidente da Sessão
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