| materia |
42/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.023.093,47 (UM MILHÃO, VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 791.284,53 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 518.800,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 855.629,30 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
4995/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE DESCRITO NO PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4996/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
AMPLIA NÚMEMRO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA MOLA AÉREA NOS PORTÕES DE ENTRADA DOS CMEIS PARA IMPEDIR QUE AS CRIANÇAS SAIAM SEM A SUPERVISÃO DOS PROFESSORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA ESTRADA, ATRÁS DA IGREJA DA VILA BRASIL, PRÓXIMO A CASA DA DONA LUZIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO AR CONDICIONADO PARA O CMEI DE AGRO CAFEEIRA, POIS AS SALAS ESTÃO LOTADAS E SOMENTE 2 DELAS TEM AR, ASSIM COMO OUTRAS NECESSÁRIAS MELHORIAS COMO: TROCAR O PISO, OS MOVEIS, ADQUIRIR NOVOS BRINQUEDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA PARA ABRIGAR OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR OU ATÉ QUE ABRAM OS PORTÕES DO COLÉGIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDAS DO BAIRRO VILA PASA E DO SALÃO DA VILA ESMERALDA.
Justificativa: pois encontram se bastante danificados colocando em risco de ocorrer ferimentos cortantes pela quantidade de vidros quebrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INTERNET MÓVEL NAS VIATURAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E SINAL DE INTERNET WI FI NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PARA A POPULAÇÃO FAZER USO ENQUANTO AGUARDAM OS ATENDIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA VILA PAZZA ATÉ ESCOLA PARQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO COM SINALIZAÇÃO (PINTURAS E EMPLACAMENTOS), APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM 45º EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.
Justificativa: tendo em vista que a 2 anos aguardamos aquela obra que vai trazer organização no trânsito e segurança aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM CARLOS TURRI E NA RUA BENTO GONÇALVES ESQUINA COM A CARLOS TURRI.
Justificativa: na quadra a pedido da moradora sassa que trabalha no Samu. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE RASTREADORES EM TODOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS DO TRANSPORTES ESCOLAR PARA MAIOR CONTROLE DIÁRIOS DAS ROTAS DE CADA VEICULO E QUILOMETRAGEM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO O ANDAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
- CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO COM RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO VILA PASA?
- COMO ESTÁ O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA?
- CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO VILA PASA? |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTALAÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DE RECURSOS DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO (R$387 MIL REAIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
indico ao executivo buscar parcerias com a COHAPAR para construçao do condominio do idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A ENTRADA DA LINHA PISKE, NA VILA ESMERALDA.
Justificativa: onde a mesma está impossibilitando o trafego dos moradores devido à grande quantidade de valetas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA VILA ESMERALDA, TAMBÉM SEJAM CONTEMPLADOS COM UMA EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA (COM ALGUMA DESSAS AULAS: BALÉ, VIOLÃO, PINTURA, CAPOEIRA OU DESENHO)
Justificativa: pois a população desse local vem crescendo, e a quantidade de crianças e adolescentes sem ocupação, vem preocupando os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELOS PARQUINHOS QUE FORAM INSTALADOS NAS ESCOLAS, O RECOLHIMENTO DOS ANTIGOS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA E QUE FORAM GUARDADOS NO PAVILHÃO DA IGREJA.
Justificativa: pois o mesmo está atrapalhando o local |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA OS MORADORES QUE HOJE RETIRAM SEUS MEDICAMENTOS NA SUA MAIORIA NO POSTO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROVIDENCIEM A COLOCAÇÃO DE PLACA EXTERNA QUE IDENTIFIQUE O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E TAMBÉM QUE SE FAÇA PINTURA EXTERNA DE TODO PRÉDIO E A COLOCAÇÃO DE ASFALTO OU CIMENTO NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO GINÁSIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMEMRO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SOLICITE A O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PRESTEM MANUTENÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E ARREDORES, BEM COMO FISCALIZAR OS RADARES ELETRÔNICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS NO TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E SEM FUNCIONALIDADE.
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O COLÉGIO CÍVICO MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA O BARREIRÃO.
Justificativa: Dificuldade em passar dois veículos grandes pois batem nas árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA DOM PEDRO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DO SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ONDE TEM CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO BUSATO, SENTIDO SECRETARIA DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA BEIRA PARQUE E MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA LEÃO SENTIDO CANTINHO DO CÉU.
Justificativa: As aulas mal começaram e o transporte escolar não consegue chegar por causa da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM IGUAÇU NA VILA PASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, RUA DALCANALE, RUA ALFREDO CHAVES, RUA ONZE DE JUNHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO E NA RUA AS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VILA PASA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Matelândia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS VALORES ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSFERIDOS A INVESTIMENTOS PARA ESTA REGIÃO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS TRECHOS COM LAMA ASFÁLTICA DANDO CONTINUIDADE ANO A ANO ATÉ A DEVIDA APLICAÇÃO EM TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PARQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SUSTENTABILIDADE E IMPLANTE SISTEMA DE LIXEIRAS ERGONÔMICAS E COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE DO TRABALHADOR E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4975/2023 |
2023-02-02 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 4.964/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|