sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 19:06 ;
Encerramento: 06/02/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE
/ PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2-
Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de of enviando os projetos: 
Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO
EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE DESCRITO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.( comis. org poder adm) 4- Leitura sumária das proposições
apresentadas: - Leitura de Projeto de Emenda à Lei à Lei Orgânica de autoria das
vereadoras Stela, Jussara, Patrícia, Andréa, Marenilce Nº 17/2023 - Acrescenta e altera os
artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Matelândia. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Indicação nº 2 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS VALORES
ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU NO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA SEJAM TRANSFERIDOS A INVESTIMENTOS PARA ESTA REGIÃO DA
CIDADE, MAIS PRECISAMENTE APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS TRECHOS COM
LAMA ASFÁLTICA DANDO CONTINUIDADE ANO A ANO ATÉ A DEVIDA APLICAÇÃO EM
TODA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PARQUE. Autores: Cleiton Pecatti, Serjão,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 3
de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO QUE TRABALHE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A SUSTENTABILIDADE E
IMPLANTE SISTEMA DE LIXEIRAS ERGONÔMICAS E COMO FERRAMENTA DE
EDUCAÇÃO NA SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE
DO TRABALHADOR E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Autor: Marenilce
Mezzomo, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 4 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA PINTO. Autores: Bedeco,
Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 5 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
FAÇA A INCLUSÃO NO PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO NO TRANSPORTE ESCOLAR
AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O COLÉGIO CÍVICO MILITAR. Autores: Bedeco, Stela
Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
FEITO A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA O BARREIRÃO. Justificativa:
Dificuldade em passar dois veículos grandes pois batem nas árvores. Autores: Bedeco,
Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 7 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA DOM PEDRO II. Autores:
Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 8 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA DO SÃO ROQUE. Autores: Paulo
Cézar Gomes, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 9 - Indicação nº 9 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ONDE TEM CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 10 de 2023,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA
ARNALDO BUSATO, SENTIDO SECRETARIA DE OBRAS. Autores: Bedeco, Stela Gaboardi,
Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação nº 11 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO, COM
URGÊNCIA, NA ESTRADA BEIRA PARQUE E MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DA
FAZENDA LEÃO SENTIDO CANTINHO DO CÉU. Justificativa: As aulas mal começaram e o
transporte escolar não consegue chegar por causa da chuva. Autor: Jussara Scarparo de
Oliveira, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Indicação nº 12 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE
LOBO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM IGUAÇU NA VILA PASA. Autor: Jussara
Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 13 - Indicação nº 13 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS
RUAS NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, RUA DALCANALE, RUA ALFREDO CHAVES,
RUA ONZE DE JUNHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO E NA RUA AS ORQUÍDEAS NO
BAIRRO VILA PASA Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN / PSD ; MARENILCE
MEZZOMO / PP ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA
GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, - REQUER DO
EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SOLICITE A O DER - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PRESTEM MANUTENÇÃO NA
RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PERÍMETRO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E ARREDORES, BEM COMO FISCALIZAR OS RADARES
ELETRÔNICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS NO
TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E
SEM FUNCIONALIDADE. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES
AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE
OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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