| materia |
59/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PONTE QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OPARACZ NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE, ASSIM COMO MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA ESTRADA CELMAR GOULART PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ITAMAR MENONCIN. |
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| norma |
4997/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4998/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4999/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5000/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5001/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.023.093,47 (UM MILHÃO, VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). |
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| norma |
5002/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5003/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5004/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 791.284,53 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
5005/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5006/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 518.800,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| norma |
5007/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 855.629,30 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
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| norma |
5008/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
7 |
2023-02-28 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
De Aplauso aos padres Ricardo, Antônio, Cláudio |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.667/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E ARREDORES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO NO APLICATIVO GEO CIDADÃO A OPÇÃO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DE LOTES SUJOS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZAR A PRAÇA (BANCOS, MESAS) E APARELHOS DE GINÁSTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL MATELÂNDIA 1 (POPULARMENTE CHAMADO DE CASAS DO CRUZEIRINHO)
Justificativa: Estão quebrados, impossibilitando que sejam usados. |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI e STELA GABOARDI, externa MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Pastor GILMAR DE CAMARGO e Pastora LENIR DE CAMARGO, que desenvolve um lindo Projeto neste município de Matelândia, trazendo o MINISTÉRIO QUERO VIVER, o mesmo atua com campanhas de “Combate a Dengue, Exploração Sexual Infantil, Prevenção ao Uso de Drogas, Assistência ao Penitenciário, e principalmente, agrega com excelência o trabalho Religioso na vida destas pessoas e muitas outras”. Fica aqui um gesto pequeno e humilde pelos trabalhos prestados como membro ativo no Munícipio de Matelândia, temos a certeza de que Deus te utiliza fortemente na nossa Cidade. É com respeito a tua linda história que esta Casa Legislativa reconhece os préstimos com muita gratidão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
considerando a reunião do executivo juntamente com profissionais da enfermagem e o SINDSERMAT e tais servidores nem o sindicato receberam resposta.
• Venho por meio deste, requerer junto ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que o Governo Federal sancionou a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 a qual, altera a Lei n° 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, sendo o valor de R$ R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais aos Enfermeiros, e para profissionais de que tratam os Arts. 7°, 8° e 92 desta Lei, foi fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na razão de 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem e 50% (cinquenta por cento) para o(a) Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.
Diante dessa imensa conquista à classe profissional e da grande necessidade de conceder o pagamento do piso salarial atualizado a esses profissionais que tanto se dedicam à saúde da nossa população, requer, sejam esclarecidos conforme abaixo:
a) É possível adequar o salário do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ao Piso Nacional atualizado recentemente?
b) Em caso de impossibilidade, favor apresentar justificativa.
Sabemos dos tramites a nÍvel nacional, porem diversos munícipios realizam o pagamento do piso salarial da enfermagem , por meio de decreto ou PROJETO DE LEI . |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO E ARREDORES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES E MATAGAIS NAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DENTRO DAS ESCOLAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA A RUA JUCELINO KUBISCHECK EM AGRO CAFEEIRA, REFERENTE A MATO E VALETAS. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA, PARA QUE AS PESSOAS CONSIGAM TRANSITAR ALI. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE URGENTEMENTE SE SUBSTITUA TODAS AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBOS QUEBRADAS, POR NOVAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS SINALIZAÇÃO DE “CUIDADOS CRIANÇAS”, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO COM MUROS PELO MENOS DUAS LATERAIS DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS (VICINAIS) DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E POSTERIORMENTE EM TODAS AS DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NA ENTRADA DO CATIN – CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INTEGRADO.
Justificativa: para que o carro que trouxer paciente para deixar a pessoa em área coberta área coberta e não se molhar em dia de chuva. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE FRENTE DE TRABALHO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MEIO FIOS, CALÇADAS, BOCA DE LOBO E CAPINAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE CADEIRANTE, AMBULÂNCIA E VEÍCULO OFICIAL EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA ESMERALDA E VILA RURAL SANTA MARIA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS EXAMES SOLICITADOS NOS POSTOS DE SAÚDE SEJAM AGENDADOS NA PRÓPRIA UNIDADE DE SAÚDE PELO SISTEMA JÁ EXISTENTE OU IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO QUE SEJA EFICIENTE. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS PARA SUBSTITUIR E GALHOS DE ARVORES QUE ATRAPALHAM A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL I MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A PINTURA NOS MUROS E GRADES NO CMEI PRIMEIROS PASSOS . |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A PONTE NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO VILA PASA ATÉ O COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA NO PERÍODO DA NOITE. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PROJETO E PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PATROLE E FAÇA CASCALHAMENTO NA ESTRADADA LNHA GIASSON DO ATERRO SANITARIO ATE A LINHA PANISSON COM URGENCIA. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CALÇADAS NA RUA CARLOS TURRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO I. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADADA LINHA OURO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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