sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/02/2023 - 10:10 ;
Encerramento: 28/02/2023 - 10:18 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ;
Paulo Cézar Gomes / MDB ; STELA GABOARDI / PSL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; PATRÍCIA TÓRTORA /
PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; STELA GABOARDI / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, DISPÕE
SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES
CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40
de 2023, DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023,
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.023.093,47 (UM MILHÃO, VINTE E TRÊS
MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023, DISPÕE SOBRE A
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, DISPÕE SOBRE A
SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 28/02/2023
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Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 791.284,53 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E
OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 518.800,00 (QUINHENTOS E DEZOITO
MIL E OITOCENTOS REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 855.629,30
(OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E
TRINTA CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº
3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
102, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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