sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 61 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CRIA UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DOS NOSSO MUNÍCIPES. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº
62 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A TAMPA DA
BOCA DE LOBO QUE FICA NA ENTRADA DE MATELÂNDIA EM FRENTE A
BORRACHARIA SABIÁ, PRÓXIMO AO VIADUTO. Justificativa: além de estar sendo um
grande risco para pedestres e automóveis, faz parte do cartão de entrada do nosso
município Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 63 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA FINAL DA RUA CLITO ALGERI, EM
FRENTE À ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE TEM UMA
MORADORA COM PROBLEMAS ESPECIAIS QUE É ALUNA DA APAE E O ÔNIBUS NÃO
ESTÁ CONSEGUINDO CHEGAR NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DEVIDO AS MÁS
CONDIÇÕES DA RUA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 150, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 64 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA SANTA LUCIA ATÉ RIO GUARANI E
BENTO MUNHOZ. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 65 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO O
ESTUDO PARA QUE UM MONITOR ACOMPANHE OS ALUNOS NOS ÔNIBUS
ESCOLARES. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2023, INFORMAÇÕES SOBRE
A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE NO ANO PASSADO, EXECUTOU REPAROS NOS
ENCANAMENTOS DE ÁGUA, EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA,
NAS QUAIS, CALÇADAS E ATÉ MESMO DENTRO DOS LOTES PARTICULARES FORAM
QUEBRADAS E ATÉ AGORA NINGUÉM SE MANIFESTOU PARA REFAZER AS MESMAS.
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE
ESPECÍFICA EM FAVOR DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA -
PR. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 20/03/2023
Página 1
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS E
FISSURADOS - AMESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, ACRESCENTA O §4º AO
ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.667/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Cleiton Pecatti,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2023, DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2023, DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53
de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.200.000,00 (QUATRO
MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
146, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 54 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
114.801,56 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 147, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
20/03/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 20/03/2023
Página 2