| materia |
106/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE TODA A CERCA COM ALAMBRADO DO ENTORNO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS.
justificativa: pois oferta segurança a todas as crianças e professores, tendo em vista os acontecimentos que estão acontecendo no brasil. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MONITOR SOLIDÁRIO, PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| sessao |
12 |
2023-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5045/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Cria cargo de provimento em comissão que passa a integrar os Anexos I e II da Lei nº 1.870/08. (com. Orga. Dos Pode e Adm) |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO, BEM COMO, A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS SUPERPOSTES EM TODA A AVENIDA PARANÁ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AS REFORMAS JÁ SOLICITADAS E QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O BOM ANDAMENTO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON, NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, LIMPEZA COMO: PODA DE GALHOS, LIMPEZA DO MATO E RECOLHA DAS PEDRAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO SABIÁ E BARREIRÃO. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTOS E ALARGAMENTO NAS CURVAS NA ESTRADA DA LINHA COZER ATÉ O CAMPO BAHIA COM VÁRIOS TRECHOS PRECÁRIOS, QUATRO TRECHOS ATÉ A COMUNIDADE LINHA COZER; UM TRECHO NO POÇO BOTUCATU ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JUVELINO ANGONESE E OUTRO TRECHO DA ENTRADA DO SALTINHO ATÉ AS QUATRO BOCAS, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PROJETOS DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM COMTEMPLADAS COM ASFALTO PARA SER PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, COM URGÊNCIA |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS, PROFAN, APAE, O DISPOSITIVO DE PRIMEIROS SOCORROS LIFEVAC, PARA CASOS DE ENGASGAMENTO.
Justificativa: existe um dispositivo chamado lifevac, autorizado pela anvisa e está a pouco tempo sendo vendido no brasil e tem se mostrado eficaz nesses casos. um equipamento desses pode evitar traumas e morte. Em caso de alguém se engasgar, pode ser feito o uso do equipamento e evitar o pior. Acreditamos que a prevenção é o melhor caminho, não precisamos esperar algo ruim acontecer para tomar providências. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA NAS LATERAIS DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VACARIA. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHO E BENTO GONÇALVES, AMBAS NA VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO NOVAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OS SACOS DE LIXO RECICLÁVEL, PORQUE OS CATADORES ESTÃO LEVANDO O LIXO E OS SACOS JUNTAMENTE. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5028/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5029/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5030/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5031/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5032/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5033/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). |
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| norma |
5034/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5035/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5036/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| norma |
5037/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”. |
0 |
no document
|
| norma |
5038/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5039/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5040/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). |
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| norma |
5041/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 764.281,64 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
5042/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5043/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5044/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.872,99 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DE NOVE REAIS). |
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| sessao |
11 |
2023-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
de apoio aos Correios |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(comis. Ord Econ. E Social) |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO INTERIOR DA VILA ESMERALDA, ONDE ALGUMAS CRIANÇAS PRECISAM SE DESLOCAR EM TORNO DE 200 MTS PARA ESPERAR O ÔNIBUS EM FRENTE A GENETIC PORCS, LOCAL ESSE, SEGUNDO OS PAIS, NÃO TEM PONTO DE ESPERA.
- QUAL O MOTIVO DO ÔNIBUS NÃO PODER SEGUIR ATÉ O LOCAL A FRENTE, SENDO QUE A ESTRADA PERMITE ESSE ACESSO? |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A VILA ESMERALDA SEJA CONTEMPLADA COM UMA EXTENSÃO DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ALERTANDO E DANDO ÊNFASE AOS SÉRIOS PROBLEMAS DE DEPRESSÃO, HOMICÍDIO, SUICÍDIO E VIOLÊNCIAS EM GERAL. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CAFÉ DA MANHA PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISEM A QUESTÃO DE SEGURANÇA DOS ALUNOS DE NOSSAS ESCOLAS, QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRABALHE EM CONJUNTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO, SEJA DISPONIBILIZANDO UM SERVIDOR EM CADA ESCOLA PARA QUE FIQUE DE PRONTIDÃO NOS PORTÕES, SEJA ATRAVÉS DE RONDA POLICIAL OU QUALQUER OUTRA ESTRATÉGIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.782/2007 DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM NOVO PLACAR ELETRÔNICO E O CONSERTO DO TELHADO DO GINÁSIO OLIVÃO, NA VILA NOVA. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de Matelândia. |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo de provimento em comissão que passa a integrar os Anexos I e II da Lei nº 1.870/08. (com. Orga. Dos Pode e Adm) |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM 8 RUAS DO LOTEAMENTO BOTESINI. |
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