sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/04/2023 - 08:10 ;
Encerramento: 11/04/2023 - 08:20 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ;
STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; PATRÍCIA TÓRTORA /
PODE ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, DISPÕE
SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL
REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2023, DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, DE “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, DISPÕE SOBRE A
QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6
- Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, - DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI
Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 213,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/04/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 11/04/2023
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Ordinária nº 80 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
764.281,64 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA NONA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023, DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI
Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 100.872,99 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA DE NOVE REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 84 de 2023, Cria cargo de provimento em comissão que passa a integrar os
Anexos I e II da Lei nº 1.870/08. (com. Orga. Dos Pode e Adm) Autores: Andréa Sandi
Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão, Número de Protocolo: 229, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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