sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 11:52 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta aos requerimentos: 6, 7,
8, 10, 11 - Leitura de oficio enviando substitutivo ao projeto de lei Nº 89/2023 - Leitura de
ofício enviando os projetos de Lei: Nº 91/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS
PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº.
8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Com Ord, Econ e Social) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 96 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA
DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO, BEM COMO, A RELIGAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO DOS SUPERPOSTES EM TODA A AVENIDA PARANÁ, PRINCIPALMENTE
EM FRENTE A IGREJA. Autor: Luizinho, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 97 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, AS REFORMAS JÁ
SOLICITADAS E QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O BOM ANDAMENTO DA ESCOLA
CLAUDINO ZANON, NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO. Autor: Luizinho, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 98 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, LIMPEZA COMO: PODA DE GALHOS,
LIMPEZA DO MATO E RECOLHA DAS PEDRAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS
COMUNIDADES DO RIO SABIÁ E BARREIRÃO. Autor: Luizinho, Número de Protocolo:
254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 99 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSERTOS E ALARGAMENTO NAS CURVAS
NA ESTRADA DA LINHA COZER ATÉ O CAMPO BAHIA COM VÁRIOS TRECHOS
PRECÁRIOS, QUATRO TRECHOS ATÉ A COMUNIDADE LINHA COZER; UM TRECHO NO
POÇO BOTUCATU ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JUVELINO ANGONESE E OUTRO
TRECHO DA ENTRADA DO SALTINHO ATÉ AS QUATRO BOCAS, COM URGÊNCIA.
Autores: Cleiton Pecatti, Serjão, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 100 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
FAÇA PROJETOS DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM COMTEMPLADAS COM
ASFALTO PARA SER PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA
ASFALTO NOVO VIDA NOVA, COM URGÊNCIA Autor: Serjão, Número de Protocolo: 256,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 101 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS, PROFAN,
APAE, O DISPOSITIVO DE PRIMEIROS SOCORROS LIFEVAC, PARA CASOS DE
ENGASGAMENTO. Justificativa: existe um dispositivo chamado lifevac, autorizado pela
anvisa e está a pouco tempo sendo vendido no brasil e tem se mostrado eficaz nesses
casos. um equipamento desses pode evitar traumas e morte. Em caso de alguém se
engasgar, pode ser feito o uso do equipamento e evitar o pior. Acreditamos que a
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prevenção é o melhor caminho, não precisamos esperar algo ruim acontecer para tomar
providências. Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº
102 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA NAS
LATERAIS DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VACARIA. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº
103 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHO E BENTO GONÇALVES,
AMBAS NA VILA NOVA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 259, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 104 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO NOVAMENTE PELA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE OS SACOS DE LIXO RECICLÁVEL, PORQUE OS CATADORES ESTÃO
LEVANDO O LIXO E OS SACOS JUNTAMENTE. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR
RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023, Cria cargo
de provimento em comissão que passa a integrar os Anexos I e II da Lei nº 1.870/08. (com.
Orga. Dos Pode e Adm) Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de
Oliveira, Serjão, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023,
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES
NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
234, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 90 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$
1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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