sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 10:05 ;
Encerramento: 03/04/2023 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº
05/23 - Leitura de of 80 – envia prestação de contas exerc. 2022 - Leitura de ofício
enviando os projetos de Lei:(urgência) Nº 73/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA
SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 74/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 75/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL
REAIS). Nº 76/2023 - DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, DE “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”.(com. Orga. Dos Pode
e Adm) Nº 77/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 78/2023 -
DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 79/2023 -
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS). Nº 80/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 764.281,64
(SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Nº 81/2023 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA
NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 82/2023 - DISPÕE SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 83/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.872,99 (CEM MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DE NOVE REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 85 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NA VILA PASSA. Autor: Marenilce
Mezzomo, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Indicação nº 86 de 2023, indico atualizar o cadastro do projeto do parque urbano para o
Bairrro Vila Pasa. O Parques Urbanos nos municípios tem por objetivo preservar o meio
ambiente com áreas verdes , proporcionando a população utilizar de áreas sub utilizada,
com erosão. visa transformar tais lugares para práticas de laser, atividades física, pista de
caminhada, academias, educação ambiental e preservação de nascentes, rios com a
implantação de espaços de lazer e preservação e fomentar o turismo local. Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 3 - Indicação nº 87 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA SEGURANÇA
PUBLICA, INSTALANDO LÂMPADA DE LED COM OBJETIVO DE PREVENIR POSSÍVEIS
SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, INCLUSIVE CONTRA AS MULHERES, CONSIDERANDO OS
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NÚMEROS DE PERTURBAÇÃO SEXUAL OCORRIDO DURANTE A NOITE E EM LOCAIS
ESCUROS. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 88 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM 8 RUAS DO LOTEAMENTO
BOTESINI. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 89 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 1 KM NA LINHA
CRUZEIRINHO. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 90 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL COM SALAS DE AULAS CULTURAIS COM
AÇÕES COMPLEMENTARES DE CONTRA TURNO ESCOLAR. Autor: Marenilce Mezzomo,
Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2023,
Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Orgânica do Município de
Matelândia. Autores: Andréa Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Marenilce
Mezzomo, Patrícia Tórtora, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉA SANDI
ZANESCO - Sim ; Celso Gregório - Sim ; CLEITON PECATTI - Sim ; JUSSARA SCARPARO -
Sim ; JEFERSON LUIZ JOHAN - Sim ; MARENILCE MEZZOMO - Sim ; PATRÍCIA
TÓRTORA - Sim ; Paulo Cézar Gomes - Sim ; STELA GABOARDI - Sim ; ZULMIR RINALDI -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O vereador Cleiton votou contrário, mas explicou que se enganou quanto ao número de
projeto e que seu voto é favorável ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023,
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton votou contrário, mas
explicou que se enganou quanto ao número de projeto e que seu voto é favorável ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 1.245.041,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO
MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: O vereador Cleiton votou contrário, mas explicou que se enganou quanto ao número
de projeto e que seu voto é favorável ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, -
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton votou contrário aos
projetos de lei ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
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DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI
Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
O vereador Cleiton votou contrário aos projetos de lei ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
67 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E
TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton votou contrário aos projetos de lei ; 8 -
Requerimento nº 9 de 2023, - REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O
TURISMO RELIGIOSO OU QUALQUER OUTRO INCENTIVO QUE O MUNICÍPIO RECEBA
A NÍVEL ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSA SER USADO COMO AJUDA FINANCEIRA
PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número
de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9
- Requerimento nº 10 de 2023, - REQUER EXPLICAÇÕES DE POR QUAL MOTIVOS AS
LIDERES E RESPONSÁVEIS DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE ESTÃO PRECISANDO
PRODUZIR OU COZINHAR OS PRATOS A SEREM SERVIDOS NOS ENCONTROS
SEMANAIS? Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 11 de 2023,
REQUER INFORMAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS: - QUAL O MOTIVO DA
DEMORA PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES? O QUE FALTA NO SETOR PARA MAIOR
EFICÁCIA E AGILIDADE NOS PROCESSOS? Justificativa: cito uma ordem assinada pelo
governador referente a licitação de um veículo através do convênio Paranacidade que fez
1 ano no dia 22/03/ 2023 para abertura do processo licitatório e até hoje não foi realizado
esta aquisição. sabemos que diversas secretárias estão com dificuldade para aquisição de
materiais básico como cimento, fechaduras, tecnologia, entre muitos outros. Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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