| materia |
136/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO EVENTO DO MISS MATELÂNDIA, COM OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO A TODOS OS MUNÍCIPES, COM A OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO NA QUERMESSE DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ASSIM COMO FOI FEITO NA ÚLTIMA EDIÇÃO REALIZADA. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES DA AVENIDA GARIBALDI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM BOSCO. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL DAS MANILHAS DAS RUAS OLÍVIO ALESSI E TAMBÉM DA RUA DANTE BRAGATI.
Justificativa: estando entupidas as manilhas, quando chove acumula água e barro. |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: OLIVIO ALESSI E DANTI BRAGATTI.
Justificativa: tendo em vista que só falta estas duas quadras para ser asfaltadas. |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA CULTURA COM SUAS DEVIDAS LIMITAÇÕES EM HORÁRIOS E ACESSOS CONFORME ESTUDO PRÉVIO.
Justificamos a indicação pensando em expandir a comunicação, caso alguém precise se comunicar com quem não está na praça pode ser um veículo de segurança, comunicação. Registrar momentos ali vividos com família e amigos. Para que todos possam usufruir com igualdade. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO MURAL DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA.
Justificativa: pois a mesma encontra-se em estado debilitado. |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO E DAR INFORMAÇÕES DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS LOCAL E REGIONAL |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, QUE DESENVOLVAM O PROJETO ABELHA SEM FERRÃO.
Justificativa: com objetivo de conscientização ambiental, nas escolas e adultos na agricultura ,com o projeto ajudar a manter a polinização e contribuir o desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ARNOLDO HASS, NO LOTEAMENTO VISTA DO LAGO E NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE O LOTEAMENTO VISTA DO LADO E LOTEAMENTO BATISTELLA.
Justificativa: Nesse loteamento ainda não existem ruas contempladas com recape asfáltico e também temos moradores cadeirantes e está difícil a locomoção. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “GELADEIRA LITERÁRIA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE MATELÂNDIA.
Justificativa: Este projeto-piloto visa o incentivo à leitura a todos os cidadãos de forma prática e acessível.
Como sugestão, a instalação da primeira geladeira literária na praça da Cultura, expandindo gradativamente em outros locais públicos, (distritos, comunidades) .
O município não terá custos pois a geladeira vem através de doação ou bem público sem uso e os livros serão doados pela própria sociedade.
Esse projeto já existe em outras cidades com grande aceitação por isso entendemos que para Matelândia será ótimo!
Segue em anexo fotos para apreciação. |
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| norma |
5062/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5063/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5064/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) |
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| norma |
5065/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5066/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5067/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
5068/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2023-06-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA VILA ESMERALDA
Justificativa: inclusive já realizei tal indicação nos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MINISTRADAS AULAS DE PORTUGUÊS PARA OS IMIGRANTES QUE INSTALEM MORADIA NO MUNICÍPIO DE MODO A PERMITIR A INCLUSÃO |
1 |
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| norma |
5061/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.883/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei Nº 87/2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
moção de aplauso ao professor Amauri de Lima |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO STEFAM EM AGRO CAFEEIRA.
- QUAL A PARTE DA ENGENHARIA MUNICIPAL FALTA APROVAÇÃO PARA QUE OS FUTUROS PROPRIETÁRIOS POSSAM INICIAR SUAS OBRAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Conforme publicação no diário oficial da união o MS publicou a resolução sobre o piso da enfermagem ao qual regulamenta e ainda dá prazo de 30 dias, após o FNS creditar os valores nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde e aos trabalhadores, sabendo que o repasse se dará a partir de maio contando a ultima quinzena do mês de maio de 2023.
Diante da informação venho requer se o município esta tomando as medidas para efetuar o repasse aos trabalhadores da categoria e o que esta sendo realizado para o cumprimento do repasse (?). |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTINÇÃO) E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI Nº 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES OU NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Justificativa: com objetivo de proporcionar condições de práticas de atividades física aos moradores da estrada celmar goulart, Ouro Verde e demais munícipes. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AULAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL COMO ESPANHOL E INGLÊS |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA COLA. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTES OLIVÃO, NA VILA NOVA. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A COMPRA OU ATÉ MESMO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA COFREMAT DE AGRO CAFEEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DE ESPORTES E LAZER PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO CALÇAMENTO A RUA SALGADO FILHO, ENTRE A RUA VILSON SAVARIANI E AV. SOUZA NAVES, NO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ENGENHARIA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ EM FRENTE AO MOINHO SANTO ANTÔNIO E SEJA SUBSTITUÍDO POR ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EPIS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DO PISO E DA PORTA DO CMEI DE AGRO CAFEEIRA |
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| sessao |
15 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5058/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. |
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| norma |
5059/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – PROFESSOR. |
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| norma |
5060/2023 |
2023-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE A CRECHE, AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA. |
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| norma |
5055/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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