sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 10:06 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº 14 -
Leitura de ofício do Conselho municipal de Saúde. - Leitura de of do Executivo enviando os
projetos: Nº 104/2023 - DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº
4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 106/2023 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) Nº 108/2023 – DISPÕE SOBRE A
QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 109/2023 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nº 111/2023 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). - Leitura
de Veto ao Projeto de Lei Nº 87/2023(encaminhar para a comissão de leg. e red.) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 120 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE A
CRECHE, AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº
121 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO
AR LIVRE NAS PROXIMIDADES OU NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Justificativa: com objetivo de proporcionar condições de práticas de atividades física aos
moradores da estrada celmar goulart, Ouro Verde e demais munícipes. Autor: Marenilce
Mezzomo, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Indicação nº 122 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR
AULAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL COMO
ESPANHOL E INGLÊS Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 320, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 123 de 2023, INDICA AO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 22/05/2023
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EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ
ACESSO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA COLA. Autor: Cleiton Pecatti, Número de Protocolo:
321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 124 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS ARREDORES DO
GINÁSIO DE ESPORTES OLIVÃO, NA VILA NOVA. Autor: Cleiton Pecatti, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 125 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A COMPRA OU ATÉ MESMO
A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA COFREMAT DE AGRO CAFEEIRA E
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DE ESPORTES E LAZER PARA A COMUNIDADE. Autor:
Luizinho, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 -
Indicação nº 126 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO
CALÇAMENTO A RUA SALGADO FILHO, ENTRE A RUA VILSON SAVARIANI E AV. SOUZA
NAVES, NO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO VILA NOVA. Autor: Luizinho, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 127 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ENGENHARIA E SECRETARIA
RESPONSÁVEL, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ EM FRENTE AO
MOINHO SANTO ANTÔNIO E SEJA SUBSTITUÍDO POR ESTACIONAMENTO. Autor:
Luizinho, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 128 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EPIS
PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS. Autor: Bedeco, Número de Protocolo: 326,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 129 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DO PISO E DA PORTA DO CMEI DE
AGRO CAFEEIRA Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR
RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023, DISPÕE
ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA
DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER
IRREVERSÍVEL OU DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores:
Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de
2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.883/2022, QUE INSTITUI O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 283,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Moção nº 5 de
2023, moção de aplauso ao professor Amauri de Lima Autor: Serjão, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de
2023, INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARANÁ, O USO DO COLAR DE
GIRASSOL COM CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE
ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL
OU DISTÚRBIOS Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 17 de 2023,
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO STEFAM EM AGRO CAFEEIRA. -
QUAL A PARTE DA ENGENHARIA MUNICIPAL FALTA APROVAÇÃO PARA QUE OS
FUTUROS PROPRIETÁRIOS POSSAM INICIAR SUAS OBRAS. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 18 de 2023, Conforme publicação no diário
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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22/05/2023
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oficial da união o MS publicou a resolução sobre o piso da enfermagem ao qual
regulamenta e ainda dá prazo de 30 dias, após o FNS creditar os valores nas contas
bancárias dos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios, para que os
respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de
saúde e aos trabalhadores, sabendo que o repasse se dará a partir de maio contando a
ultima quinzena do mês de maio de 2023. Diante da informação venho requer se o
município esta tomando as medidas para efetuar o repasse aos trabalhadores da categoria
e o que esta sendo realizado para o cumprimento do repasse (?). Autor: Marenilce
Mezzomo, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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