sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2-
Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento
Nº 15 - Leitura de of do Executivo enviando os projetos: Nº 112/2023 - DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTINÇÃO) E DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI Nº 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 130 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA VILA
ESMERALDA Justificativa: inclusive já realizei tal indicação nos anos de 2021 e 2022.
Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - Indicação nº 131 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA MINISTRADAS AULAS DE PORTUGUÊS PARA OS IMIGRANTES QUE INSTALEM
MORADIA NO MUNICÍPIO DE MODO A PERMITIR A INCLUSÃO Autor: Marenilce
Mezzomo, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR
RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023, INSTITUI,
NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARANÁ, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COM
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU DISTÚRBIOS
Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023,
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/05/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 29/05/2023
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DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023,
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
110 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Luizinho solicitou em sua fala que a votação do
Projeto 112 seja feita em sessão realizada as 19:00hs 
Considerações Finais: Foi convocada sessão extraordinária para o dia 01/06/2023 para
votação dos projetos 104 a 112 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
29/05/2023
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