sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 15/05/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento Nº
13/23 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 118 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BARREIRÃO COM A LINHA VITÓRIA Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Indicação nº 119 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE INCENTIVO COM DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU AOS
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE INVESTIREM EM SUSTENTABILIDADE E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 303,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR
RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023,
ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023, AMPLIA NÚMERO
DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O
ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – ASSISTENTE SOCIAL. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023, TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº
3.323/2014 E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE
PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE
CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013 – PROFESSOR. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/05/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 22/05/2023
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Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A
CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO –
UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE
REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME
ESPECIFICA Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de
2023, DISPÕE ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL
QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS
DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
97 de 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.883/2022, QUE INSTITUI
O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 283,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Moção nº 4 de
2023, De Aplausos pelos 60 anos da Paróquia Nossa Senhora de Caravággio Autores:
Luizinho, Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira,
Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni
Rinaldi, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 16 de 2023, - REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO
ANDAMENTO DO PROJETO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MONITORES COM OS
PROFESSORES MUNICIPAIS, APÓS ACORDADO EM REUNIÃO E ANÁLISE POSITIVA DO
IMPACTO FINANCEIRO? Autores: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti,
Luizinho, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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