sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/05/2023 - 10:06 ;
Encerramento: 05/05/2023 - 10:19 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO /
PP ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL
; ZULMIR RINALDI / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN / PSD ; MARENILCE
MEZZOMO / PP ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA
GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023, DISPÕE
SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DECIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
100 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.539.605,81 (UM MILHÃO
QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, OITENTA E UM
CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 45.000,00 (QUARENTA E
CINCO MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 293, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 102 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
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12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 294,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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