sessao nº 20

Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 10:03 ; Encerramento: 26/06/2023 - 11:10
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI
ZANESCO / PL ; 2º Secretário: SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JEFERSON LUIZ
JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ;
STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada  2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : -
Leitura de ofício enviando veto aos projetos 85 e 103/23(encaminhar para as comissões Leg e Red) - Leitura de ofícios enviando os
projetos de lei: Nº 107/2023 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 122/2023 – DISPÕE SOBRE A
QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 123/2023 -
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
124/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.929.015,68
(três milhões, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta e oito centavos). Nº 125/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.204.606,04 (um milhão,
duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos). Nº 126/2023 - A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nº 127/2023 – DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO À LEI N° 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME
ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 128/2023 – DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 129/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 130/2023 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 156 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS
DAS COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 157 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO SILVA JARDIM. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 393, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 158 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA RIO
GRANDE DO SUL, NA VILA ESMERALDA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 159 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE TODA A PRAÇA SÉTIMO
BARCAROLO, A PARTE DO PARQUINHO E QUE TODO O ESTACIONAMENTO ENTRE O PAÇO 25 DE JULHO E CÂMARA MUNICIPAL
TAMBÉM RECEBA ILUMINAÇÃO. Justificativa: O pedido segue devido uma solicitação das pessoas que utilizam a praça no período
noturno e para maior segurança de todos. Autor: Bedeco, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 160 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MARINO ROSSI E LÁ SALLE
DE MARQUESITA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 161 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM OU
SOB INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS RARAS E OU SÍNDROMES, BEM COMO CAPACITAR E TER UM LOCAL REFERÊNCIA PARA MELHOR
ATENDER COM MELHOR RESOLUTIVIDADE NOS CASOS. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 162 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVER LOCAL ABRIGO PARA PESSOAS QUE
PASSAM PELO MUNICÍPIO A EXEMPLO MORADORES DE RUA, GUARANIS E NECESSITAM DE UM LOCAL PARA BANHO, ALIMENTAÇÃO
MOMENTÂNEA E LOCAL PARA PERNOITAR Justificativa: afim de evitar que pessoas fiquem expostas a condição sub humana, frio, fome
e vulnerabilidade de violências. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JEFERSON
LUIZ JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE /
PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023, DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023, DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO
Abertura Expedientes Ordem do Dia Resumo
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 364, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023,
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023, DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 385, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023, DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.929.015,68 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta
e oito centavos). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –
R$ 1.204.606,04 (um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária
nº 127 de 2023, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO À LEI N° 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023, DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023, AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura do Presidente da Sessão
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