sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 10:07 ;
Encerramento: 19/06/2023 - 10:39 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE
/ PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº 18 e
19/23 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 148 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO OURO VERDE, RIO SABIÁ, ESTRADA
BARREIRÃO E A ESTRADA VALDEMAR JUSTEN TRECHO EM QUE DÁ ACESSO A LINHA
PANIZZOM. Objetivo: dar condições de trafegabilidade. Autor: Marenilce Mezzomo,
Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº
149 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDOS PARA
COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA NA CASA DA CULTURA E UM
TOLDO QUE SE APROXIMA DA CALÇADA ATÉ A PORTA DE ENTRADA. Autor: Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Indicação nº 150 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REFORMADA OU COLOCADO NOVAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA. Autor: Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 151 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO
REFORMA NO CEMITÉRIO DE MATELÂNDIA OBSERVANDO ACESSIBILIDADE
ADEQUADA PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
NOS PONTOS ONDE NÃO TEM ACESSIBILIDADE. Autor: Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 152 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA
ESTRADA DO BANCO DA TERRA E A PODA DO MATO NA LATERAL DA ESTRADA.
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 153 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A
EXTENSÃO E ENTRADAS DA LINHA SILVA JARDIM. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº
154 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DISPONIBILIZANDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A COMUNIDADE RETOMAR AS
ATIVIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL E PAVILHÃO, COMUNIDADE DO SILVA JARDIM.
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 155 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE CADEIRANTES
VEÍCULOS OFICIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À UBS DE AGROCAFEEIRA.
Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/06/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 19/06/2023
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JOHAN / PSD ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ
ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023, DISPÕE
SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 20 de 2023, Requer da Secretaria de meio ambiente
relatório das áreas verde urbana cadastrada no CAU - Cadastro Ambiental Urbano, e caso
área verde onde sera implantado o parque ecológico no bairro vila pasa ainda não estiver
inserido que o incluam no CAU. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 375,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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