sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 10:07 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 11:14 
Mesa Diretora: Presidente: Celso Gregório / PSDB ; Vice-Presidente: JUSSARA
SCARPARO / PODE ; 1º Secretário: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; 2º Secretário:
SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório / PSDB ;
CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ JOHAN /
PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar Gomes /
MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR RINALDI / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº
16/23 - Leitura de ofício enviando os projetos Nº 114/2023 – DISPÕE SOBRE A
QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 115/2023 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos reais). Nº
117/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 348.100,00 (trezentos e
quarento e oito mil e cem reais). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 132 de 2023, IINDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
VIRGÍLIO GASPARIM, INCLUSIVE EM FRENTE DA ÁREA INDUSTRIAL, EM AGRO
CAFEEIRA Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 133 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE
LED, DO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, EM AGROCAFEEIRA. Justificativa: para que seja
garantida a segurança de todos os moradores daquele local. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº
134 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS
EM FRENTE A BIBLIOTECA DE AGRO CAFEEIRA, E TAMBÉM ADEQUAÇÃO E
CONTENÇÃO COM MURO NO ENTORNO DO MESMO, POIS QUANDO CHOVE A TERRA
INVADE O ESPAÇO. Autor: Cleiton Pecatti, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 135 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM NÚMERO DE TELEFONE QUE FIQUE À
DISPOSIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PREVIMAT PARA ATENDER OS SERVIDORES
ATIVOS E INATIVOS DE MATELÂNDIA Autor: Cleiton Pecatti, Número de Protocolo: 346,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 136 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO EVENTO DO MISS MATELÂNDIA, COM
OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO A TODOS OS MUNÍCIPES, COM A
OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO NA QUERMESSE DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ASSIM COMO FOI FEITO NA ÚLTIMA EDIÇÃO REALIZADA. Autor: Cleiton
Pecatti, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
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Indicação nº 137 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS
BANCOS EXISTENTES DA AVENIDA GARIBALDI, PRINCIPALMENTE NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM BOSCO. Autor: Cleiton Pecatti, Número de Protocolo:
348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 138 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL DAS MANILHAS DAS
RUAS OLÍVIO ALESSI E TAMBÉM DA RUA DANTE BRAGATI. Justificativa: estando
entupidas as manilhas, quando chove acumula água e barro. Autores: Paulo Cézar Gomes,
Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Indicação nº 139 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO
NAS RUAS: OLIVIO ALESSI E DANTI BRAGATTI. Justificativa: tendo em vista que só falta
estas duas quadras para ser asfaltadas. Autor: Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo:
350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 140 de 2023, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA
CULTURA COM SUAS DEVIDAS LIMITAÇÕES EM HORÁRIOS E ACESSOS CONFORME
ESTUDO PRÉVIO. Justificamos a indicação pensando em expandir a comunicação, caso
alguém precise se comunicar com quem não está na praça pode ser um veículo de
segurança, comunicação. Registrar momentos ali vividos com família e amigos. Para que
todos possam usufruir com igualdade. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 351,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 141 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO MURAL DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA. Justificativa: pois a mesma
encontra-se em estado debilitado. Autor: Patrícia Tórtora, Número de Protocolo: 352, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 142 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO,
COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO E DAR INFORMAÇÕES DE ACESSO AOS
PONTOS TURÍSTICOS LOCAL E REGIONAL Autor: Marenilce Mezzomo, Número de
Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 143 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE
AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, QUE DESENVOLVAM O PROJETO ABELHA SEM
FERRÃO. Justificativa: com objetivo de conscientização ambiental, nas escolas e adultos
na agricultura ,com o projeto ajudar a manter a polinização e contribuir o
desenvolvimento sustentável. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 144 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ARNOLDO HASS, NO
LOTEAMENTO VISTA DO LAGO E NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE O
LOTEAMENTO VISTA DO LADO E LOTEAMENTO BATISTELLA. Justificativa: Nesse
loteamento ainda não existem ruas contempladas com recape asfáltico e também temos
moradores cadeirantes e está difícil a locomoção. Autor: Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 145 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “GELADEIRA LITERÁRIA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, DE MATELÂNDIA. Justificativa: Este projeto-piloto visa o
incentivo à leitura a todos os cidadãos de forma prática e acessível. Como sugestão, a
instalação da primeira geladeira literária na praça da Cultura, expandindo gradativamente
em outros locais públicos, (distritos, comunidades) . O município não terá custos pois a
geladeira vem através de doação ou bem público sem uso e os livros serão doados pela
própria sociedade. Esse projeto já existe em outras cidades com grande aceitação por isso
entendemos que para Matelândia será ótimo! Segue em anexo fotos para apreciação.
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉA SANDI ZANESCO / PL ; Celso Gregório /
PSDB ; CLEITON PECATTI / PODE ; JUSSARA SCARPARO / PODE ; JEFERSON LUIZ
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JOHAN / PSD ; MARENILCE MEZZOMO / PP ; PATRÍCIA TÓRTORA / PODE ; Paulo Cézar
Gomes / MDB ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE / PSD ; STELA GABOARDI / PSL ; ZULMIR
RINALDI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023, DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTINÇÃO) E DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI Nº 1.380/2004 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 330, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 19 de 2023,
- REQUER EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO, SECRETARIO RESPONSÁVEL, DE COMO É O
FUNCIONAMENTO RELATIVO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
MOTIVOS DE QUE ALGUNS MOTORISTAS TEM A PERMISSÃO DE PERNOITAR COM
SEU ÔNIBUS EM CASA E OUTROS NÃO. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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