sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/08/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 10:47 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marcos Squinali / PODE ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Executivo enviando os
projetos de leis: Nº 146/2023 - DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 147/2023 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI
Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 148/2023 – AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
1.390.000,00. Nº 149/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.205.000,00. Nº 150/2023 –
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 190 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ORGANIZE E REALIZE A FESTA DE RUA NO BAIRRO VILA PAZZA
TRAZENDO HISTORIA DO MESMO E COM PRATOS TÍPICOS E BRINCADEIRAS E SEJA
INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, COM APORTE DE
INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 470, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 191 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO
CAMINHO DO SABER, PROXIMIDADES DA FAMÍLIA INAGAKI, NA REGIÃO DOS
EUCALIPTOS, VILA ESMERALDA. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 471, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 192 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DE
APROXIMADAMENTE 3 QUILÔMETROS A PARTIR DO TRECHO ONDE NÃO FOI
CONTEMPLADO ATÉ A COMUNIDADE DA VILA BRASIL. Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marcos Squinali / PODE ;
Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão /
PSD ; Stela Gaboardi / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023,
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 14/08/2023
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ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉA SANDI ZANESCO - Sim ;
Celso Gregório - Sim ; JUSSARA SCARPARO - Sim ; JEFERSON LUIZ JOHAN - Sim ;
Marcos José Squinali - Não ; MARENILCE MEZZOMO - Sim ; PATRÍCIA TÓRTORA - Sim ;
Paulo Cézar Gomes - Sim ; SÉRGIO LUIZ ARGENTE - Sim ; STELA GABOARDI - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023,
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
144 de 2023, ALTERA A DATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
145 de 2023, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Ocorrências da Sessão: Foi concedida a palavra ao Secretário de Agricultura Camilo
Pastore 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
14/08/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 14/08/2023
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