sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 10:02 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de of do Executivo que envia os
Projetos de lei Nº 164/2023 - ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA
DIVISÃO HABITACIONAL E ASSISTENCIAL, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO
LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 4.767/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 165/2023 –
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 166/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL
URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 169/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 214 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REVISTA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA EM AGRO
CAFEEIRA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 215 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA DADO UMA ATENÇÃO ESPECIAL AS ESTRADAS DAS
COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE E SUAS VICINAIS. Autor: Andréa
Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Indicação nº 216 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO
RECAPE ASFÁLTICO NO PEQUENO TRECHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DA
LINHA DUARTE, ONDE O MESMO SE DESFEZ QUASE QUE POR COMPLETO. Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 217 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 5 - Indicação nº 218 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ADVERTÊNCIA E OU ORIENTAÇÃO INFORMANDO
CUIDADO PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA CONTINUAÇÃO DA
AVENIDA JK COM ESTRADA VALDEMAR JUSTEN - PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL
BELVEDERE E ACESSO PARA ÁREA INDUSTRIAL( FRIMESA, DEION,CARELLI E
OUTROS) Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/09/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 04/09/2023
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Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023, ALTERA A
LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Uni Rinaldi, Andréa
Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 27 de 2023, - Após verificação de alguns trechos críticos na Obra de
Pavimentação Poliédrica da Comunidade São José da Picada Benjamin, gostaria de
esclarecer algumas dúvidas relacionadas à execução e desenvolvimento da mesma,
lembrando que, é válido que estas informações devam ser apresentadas completamente
claras, sejam elas descritas em contrato ou não. - Quem é responsável pelo fornecimento
de Terra? - Quem é responsável pelas adequações das estradas antes da aplicação das
Pedras Irregulares (Drenagem ou Abertura de Valas para escoamento da água,
Terraplanagem)? Autor: Cleiton Pecatti, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 28 de 2023, -
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA NOVA
CRECHE DE AGRO CAFEEIRA: - QUANDO IRÁ COMEÇAR O ATENDIMENTO, E QUAL O
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO? Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo:
531, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 29 de 2023, - QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ
TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCISÃO E
FGTS, QUE NÃO FORAM PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM COMO
RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG
EMPREENDIMENTOS? JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA
FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES
FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG
EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA
PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO. - POR FIM, REQUER-SE
INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA
MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX￾FUNCIONÁRIOS? Autor: Luizinho, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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