materia nº 27/2023

 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Avenida Cristóvão Colombo, 777 – Fone: (45) 3262-1421 
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Este documento foi recebido e protocolado pela secretaria da 
Câmara de Matelândia e segue assinado digitalmente pela 1ª 
Secretária ou pelo Presidente garantindo a autoria da 
proposição e autenticidade do documento conforme o artigo 3º, 
§4º da Resolução Nº 02/2021 
REQUERIMENTO Nº 27/2022 
Matelândia, em 31 de agosto de 2023. 
 
Senhor Presidente, senhores vereadores: 
Por iniciativa dos vereadores adiante assinados, com apoio dos 
demais, após tramitação no plenário, no uso de suas atribuições regimentais, vem 
REQUERER as informações abaixo:
- APÓS VERIFICAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS CRÍTICOS 
NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ 
DA PICADA BENJAMIN, GOSTARIA DE ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS 
RELACIONADAS À EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MESMA, 
LEMBRANDO QUE, É VÁLIDO QUE ESTAS INFORMAÇÕES DEVAM SER 
APRESENTADAS COMPLETAMENTE CLARAS, SEJAM ELAS DESCRITAS EM 
CONTRATO OU NÃO. 
- QUEM É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE 
TERRA? 
- QUEM É RESPONSÁVEL PELAS ADEQUAÇÕES DAS 
ESTRADAS ANTES DA APLICAÇÃO DAS PEDRAS 
IRREGULARES (DRENAGEM OU ABERTURA DE VALAS 
PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, TERRAPLANAGEM)? 
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 
Nestes Termos, Pede Deferimento. 
Cleiton Pecatti 
Vereador