sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/10/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 10/10/2023 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Serjão /
PSD ; Stela Gaboardi / PSL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023, DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2016, QUE INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023,
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023, -
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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