sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 10:05 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando Projetos de Lei:
(solicita urgência) Nº 189/2023 - ALTERA O ART. 8° E 9°, DA LEI MUNICIPAL N°
4.832/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(comissão
trib, finan, e orç) Nº 190/2023 - DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 191/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI
Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 192/2023 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023,
NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 512.210,45 (QUINHENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E DEZ
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Nº 193/2023 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023,
NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.055.000,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL
REAIS). Nº 194/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 7.000,00
(SETE MIL REAIS). 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 37 de 2023, POR QUAL MOTIVO
AINDA TEMOS FALTA DE MERENDEIRAS NAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS, POIS
NA ÉPOCA DE EXCLUSÃO DE CONCURSO PARA TAL FUNÇÃO FOI DITO QUE COM A
TERCEIRIZAÇÃO NÃO HAVERIA MAIS PROBLEMAS COM FALTA DE FUNCIONÁRIO NA
ÁREA. QUAL EMPRESA ESTÁ DISPONIBILIZANDO OS FUNCIONÁRIOS? A EMPRESA
ESTÁ SENDO NOTIFICADA PELA DEMORA E FALTA DE CONTRATAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS? Autor: Luizinho, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 38 de 2023,
SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ
TOMANDO QUANTO AS MELHORIAS NO FINAL DA ESTRADA LINHA ALEGRE QUE DÁ
ACESSO A BR 277, POIS NA ÉPOCA PARA A CAIXA LIBERAR TAL CONVÊNIO O
MUNICÍPIO SE COMPROMETEU ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS EM FAZER
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 23/10/2023
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ESSES TRABALHOS DE 10 A 15 METROS QUE FALTARIAM. Autor: Luizinho, Número de
Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Ocorrências da Sessão: Foi agendado sessão extraordinária para o dia 25/10 as 10h
para1ª votação dos projetos 164, 165, 184, 189 a 194/2023 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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