sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 10:15 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 11:18 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia
Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni
Rinaldi / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Luizinho / licença médica 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de of do Executivo que envia os
Projetos de lei: 184/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.782/2007, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 185/2023 - DISPÕE
SOBRE A SEXAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº186/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº187/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO
MIL REAIS). Nº188/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM
MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 250 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REPARO NOS TELHADOS DOS TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS DO BARREIRÃO.
Autores: Bedeco, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - Indicação nº 251 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DA VILA MARQUESITA, NO
CALÇAMENTO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA ROSÂNGELA OLIVEIRA. Autor: Jussara
Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Indicação nº 252 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ALTERNATIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS
VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EXTERNAS DOS ACS E ACE EM HORÁRIOS DE
MENOR INTENSIDADE DO SOL E CALOR REDUZINDO AS SAÍDAS ENTRE 11 HORAS
DA MANHÃ E 15 HORAS DA TARDE Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de
Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 253 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS
PROXIMIDADES DA INCOLAJES ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA
VERA, SAÍDA PARA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉM. Autor: Paulo Cézar Gomes,
Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº
254 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO
BANCO DA TERRA PICADA BENJAMIM PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. BETO
MORAES. Justificativa: a estrada comprometida tem dificultado a entrada do ônibus
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escolar para buscar os alunos que moram no trajeto citado. Autor: Marenilce Mezzomo,
Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº
255 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO
MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CURSINHOS PRE VESTIBULAR E DE
ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS AFIM DE PREPARAR NOSSOS MUNÍCIPES PARA AS
PROVAS DO ENEM E ENCEJA, Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 634,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Marenilce Mezzomo / PP ;
Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ;
Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023, CRIA E
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA THEREZA
DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
(FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 36 de 2023, REQUER DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
COMPRAS RELATÓRIO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E O MOTIVO DOS
DIVERSOS APARELHOS QUE AINDA NÃO ESTÃO INSTALADOS BEM COMO OUTROS
SEM FUNCIONAMENTO, QUE AS SECRETARIAS ESTÃO SOLICITANDO AS
MANUTENÇÕES? Autores: Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Número de Protocolo:
635, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Moção nº 9
de 2023, O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do Vereador PAULO CEZAR
GOMES, externa MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a servidora CLEIDE ANA ODORIZZI
RAMALHO em virtude da competência, dedicação e excelente trabalho realizados durante
estes anos, em especial no Departamento de Vigilância em Saúde de Matelândia. Nesta
singela homenagem pelo tempo de serviço, amizade, dedicação e profissionalismo voltados
a saúde de nosso município, a Câmara de Vereadores de Matelândia concede esta menção
honrosa. Autores: Paulo Cézar Gomes, Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti,
Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Serjão, Stela
Gaboardi, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: vereador uni não estava presente ; 
Ocorrências da Sessão: Foi agendada sessão extraordinária pra 2ª votação dos projetos
170 e 182 e 1ª votação dos projetos 185 a 188 
Assinatura do Presidente da Sessão
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