| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REURB, COMO ESTÁ O ANDAMENTO, O QUE FALTA PARA A CONCLUSÃO ? |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS TURRI. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA, NAS DUAS ENTRADAS DE ACESSO.
JUSTIFICATIVA: devido ao calçamento que está acontecendo naquela localidade, para que as pessoas saibam que existe duas opções de acesso |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA A RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA, ONDE A MESMA ESTÁ COM MUITOS BURACOS ACUMULANDO ÁGUA DA CHUVA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO DA COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A PONTE NO RIO SILVA JARDIM NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ . |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO DAS RUAS DAs ORQUÍDEAS, RUA OLIVO ALESSI, RUA DANTE BRAGATE, RUA JÚLIO CEZAR, NO LOTEAMENTO PANORAMA, NO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CALÇADAS NA RUA MATO GROSSO DA RUA MINAS GERAIS ATÉ A RUA DO CONTO NO BAIRRO VILA PASA. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA USO NA VARRIÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NAS ESCOLAS A MATÉRIA DE CULTURA AFRODESCENDENTE, COMO AULA DE CAPOEIRA E AFINS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA NEREU RAMOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS PROXIMIDADES DA UBS VILA PASA E O CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA, NA VILA PASA. |
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| norma |
5197/2024 |
2024-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00. |
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| norma |
5198/2024 |
2024-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5199/2024 |
2024-01-23 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5200/2024 |
2024-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.580.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) |
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| sessao |
4 |
2024-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.580.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-16 |
Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-16 |
Resolução |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-16 |
Resolução |
Altera dispositivos da resolução 01/2019 da Câmara Municipal de Matelândia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5193/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| norma |
5194/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5195/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. |
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| norma |
5196/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. |
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| sessao |
2 |
2024-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA
HORÁRIA DA LEI Nº 3.468 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUDITOR FISCAL. |
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| sessao |
1 |
2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da resolução 01/2019 da Câmara Municipal de Matelândia e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5191/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5192/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5173/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| norma |
5174/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5175/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5176/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00. |
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| norma |
5177/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12. |
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| norma |
5178/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. |
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| norma |
5179/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
5180/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
5181/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.343, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, ADI – STF – 7222 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5182/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5183/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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