| materia |
70/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NUMA EXTENSÃO DE DOIS QUILÔMETROS NA LINHA COZER ATÉ A PONTE DO RIO DALAZÉM. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
- SOBRE OS MONITORES DE ÔNIBUS, SE JÁ FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO DOS QUE TRABALHARAM O ANO PASSADO E SE ESTE ANO JÁ ESTÁ CERTO DESTA TÃO IMPORTANTE E NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO? |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CONTEMPLE COM CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE BASTIANI NO CRUZEIRINHO ATÉ A COMUNIDADE DO JAVALI QUE FAZ DIVISA COM MEDIANEIRA . |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO A FALTA DE PROFESSORAS ESTAGIÁRIAS PARA A NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA - CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TODA AQUELA REGIÃO E ARREDORES. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATELÂNDIA DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE - AMAMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NAS SUBIDAS E TOPES DE MORRO, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO SABIA E ALTO BARREIRÃO, BEM COMO, TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR ONDE PASSAM PRINCIPALMENTE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 170.574,09 (CENTO E SETENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ACESSO A PROPRIEDADE SENHOR IRACI ANDRADE E AGROINDÚSTRIA PERTUM NA PICADA BENJAMIM, COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR . |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E ASSIM QUE POSSÍVEL COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE O ROLO COMPACTADOR NO CALCAMENTO DO TRECHO QUE SERÁ FINALIZADO O ASFALTO DA LINHA COSER ATE A COMUNIDADE SÃO JOSE PICADA BENJAMIM. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A SECRETARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO COM PARQUES NOVOS NA PRAÇA DA CULTURA E QUE SEJA INSTALADO PARQUINHOS INFANTIL NAS COMUNIDADES DO INTERIOR |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM SALGADO FILHO SENTIDO LINHA ALEGRE, PRÓXIMO A ANTIGA CASA DO SR. JORGE. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA NAPOLEÃO LAUREANO COM A BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO A JAQUE PAPELARIA. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR NA ÁREA DA BIBLIOTECA PÚBLICA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE “CUIDADO CRIANÇAS” NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PRÓXIMO A RECREAÇÃO ABC. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO RECAPE ASFALTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO QUE DA ACESSO A ESCOLA PIA MARTA. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM NOVO PONTO NOVA COMUNIDADE ALTO BARREIRÃO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS PASSINTTO, ONDE A MESMO PASSA ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CARROS, CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. TENDO EM VISTA QUE ELA ESTÁ MUITO PRECÁRIA. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO PINTURA DOS BANCOS E MEIO FIO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ ( BENJAMIN LUIZ BIAZUS) |
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| norma |
5205/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
5206/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5207/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5208/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). |
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| norma |
5209/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos). |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5204/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
21/2024 – ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
- A RESPEITO DO ASFALTO NOVO QUE LIGA A LINHA BANANAL À MARQUESITA, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, POIS O ASFALTO ESTÁ SE DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME A REALIZAÇÃO DO MISS MATELÂNDIA.
Justificativa: o concurso de beleza que valoriza a beleza da mulher matelandiense e que o concurso contemple o miss mirim, adultos e da melhor idade, ou seja em todas as fases . |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTENHAM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, DURANTE TODO O PERÍODO ESCOLAR.
Justificativa: evitar situações de assédios, prejuízo humano, e dar aos educadores, educandos e famílias maior segurança durante a permanência nos ambientes públicos, sendo assim possível intervir na promoção de ambientes seguros, melhorando o, desenvolvimento dos alunos e profissionais. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO ESSE TRECHO DA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ATÉ O CAMPO DO BAHIA, POSSIBILITANDO ASSIM TRAFEGABILIDADE COM MAIS SEGURANÇA, RAPIDEZ INCENTIVO AO TURISMO HISTÓRICO.
Justificativa: local este onde se concentra parte da história da colonização da região oeste do paraná |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ACESSO A AGROINDÚSTRIA BEIRA PARQUE COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR . |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO COM ROLO NA ENTRADA DA LINHA PANISSON E GIASSON. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE TELHA NO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO BARREIRÃO, DIVISA COM A LINHA VITÓRIA, LIMITE DE MUNICÍPIO COM MEDIANEIRA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que faça manutenção urgente na Linha Nogueira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DA AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA. |
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| norma |
5201/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5202/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5203/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADORES DA COMUNIDADE LINHA DUARTE, HAJA VISTA QUE HÁ ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA POR UMA SOLUÇÃO E SOMOS SABEDORES QUE O LEGISLATIVO FOI APROVOU PROJETO PARA RESOLUTIVIDADE DA SITUAÇÃO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O LEITOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO QUE FOI ADQUIRIDO PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA MUNICIPAL:
1- O MESMO FOI INSTALADO E ESTA EM USO?
2- OS EXAMES DE HORMÔNIOS COMO TIREOIDE, TRIGLICERÍDEOS E OUTROS SERÃO EXECUTADOS PELO LABORATÓRIO? |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO? O QUE FALTA PARA DAR INICIO A OBRA? |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE VILA ESMERALDA EM FRENTE À IGREJA E AO LADO DO ANTIGO CORREIO |
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