sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ;
2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Elci Margarete de Souza / Sem partido ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento Nº
01/24 - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 21/2024 -
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI
FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.(comiss org pod e adm) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 52 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ACESSO A PROPRIEDADE SENHOR IRACI
ANDRADE E AGROINDÚSTRIA PERTUM NA PICADA BENJAMIM, COM
CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR . Autor: Serjão, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 53 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E ASSIM QUE POSSÍVEL
COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO
CRISTOVÃO. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Indicação nº 54 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
PASSE O ROLO COMPACTADOR NO CALCAMENTO DO TRECHO QUE SERÁ
FINALIZADO O ASFALTO DA LINHA COSER ATE A COMUNIDADE SÃO JOSE PICADA
BENJAMIM. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 4 - Indicação nº 55 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A
SECRETARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL. Autor: Marenilce Mezzomo, Número
de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 56 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO COM PARQUES NOVOS NA
PRAÇA DA CULTURA E QUE SEJA INSTALADO PARQUINHOS INFANTIL NAS
COMUNIDADES DO INTERIOR Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 57 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA GARIBALDI
ESQUINA COM SALGADO FILHO SENTIDO LINHA ALEGRE, PRÓXIMO A ANTIGA CASA
DO SR. JORGE. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 58 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA
NAPOLEÃO LAUREANO COM A BORGES DE MEDEIROS, PRÓXIMO A JAQUE
PAPELARIA. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 59 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR NA ÁREA DA
BIBLIOTECA PÚBLICA. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 60 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE “CUIDADO CRIANÇAS” NA
AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PRÓXIMO A RECREAÇÃO ABC. Autor: Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº
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61 de 2024, INDICA O PODER EXECUTIVO RECAPE ASFALTICO NA RUA NOSSA
SENHORA DO CARAVAGIO QUE DA ACESSO A ESCOLA PIA MARTA. Autor: Paulo Cézar
Gomes, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação nº 62 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM NOVO PONTO
NOVA COMUNIDADE ALTO BARREIRÃO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS PASSINTTO,
ONDE A MESMO PASSA ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CARROS, CAMINHÕES E
MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. TENDO EM VISTA QUE ELA ESTÁ MUITO PRECÁRIA.
Autor: Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 12 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA O PODER EXECUTIVO PINTURA DOS
BANCOS E MEIO FIO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ ( BENJAMIN LUIZ BIAZUS) Autor:
Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Elci Margarete de Souza / Sem partido ; Luizinho / PSD ;
Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão /
PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, AMPLIA
NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I
DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, DISPÕE SOBRE A
SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº
5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99
(trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove
centavos). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos
e um reais e três centavos). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2024, - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 53,
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Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: O projeto Nº 10/2024 foi concedido vistas ao vereador Luizinho
após votação em Plenário 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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