sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 10:10 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ;
2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Elci Margarete de Souza / Sem partido ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento Nº
05/24 - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 22/2024 -
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 23/2024
- DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 170.574,09 (CENTO E
SETENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) 
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura de Projeto de Lei de
autoria da vereadora Stela: Nº 25/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO MATELÂNDIA DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE -
AMAMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com ord econ e soc) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 64 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CALÇAMENTO NAS SUBIDAS E TOPES DE MORRO, QUE LIGA AS
COMUNIDADES DO RIO SABIA E ALTO BARREIRÃO, BEM COMO, TODAS AS ESTRADAS
DO INTERIOR ONDE PASSAM PRINCIPALMENTE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS
AGRÍCOLAS. Autores: Luizinho, Serjão, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 65 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA
NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA.
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 66 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E
SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE CONTEMPLE COM CALÇAMENTO NA ESTRADA
QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE BASTIANI NO CRUZEIRINHO ATÉ A
COMUNIDADE DO JAVALI QUE FAZ DIVISA COM MEDIANEIRA . Autor: Luizinho,
Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº
67 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO A FALTA DE
PROFESSORAS ESTAGIÁRIAS PARA A NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA - CMEI
PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 68 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR UMA EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA, NA COMUNIDADE DA VILA
ESMERALDA, PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TODA
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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AQUELA REGIÃO E ARREDORES. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo:
157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Elci Margarete de Souza / Sem partido ; Luizinho / PSD ;
Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão /
PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, 21/2024 –
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI
FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 9 de 2024, -
SOBRE OS MONITORES DE ÔNIBUS, SE JÁ FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO DOS QUE
TRABALHARAM O ANO PASSADO E SE ESTE ANO JÁ ESTÁ CERTO DESTA TÃO
IMPORTANTE E NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO? Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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