sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 10:55 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 44 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE RETOME A REALIZAÇÃO DO MISS MATELÂNDIA. Justificativa: o
concurso de beleza que valoriza a beleza da mulher matelandiense e que o concurso
contemple o miss mirim, adultos e da melhor idade, ou seja em todas as fases . Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Indicação nº 45 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA MANTENHAM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA, DURANTE TODO O PERÍODO ESCOLAR. Justificativa: evitar situações de
assédios, prejuízo humano, e dar aos educadores, educandos e famílias maior segurança
durante a permanência nos ambientes públicos, sendo assim possível intervir na promoção
de ambientes seguros, melhorando o, desenvolvimento dos alunos e profissionais. Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 3 - Indicação nº 46 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO ESSE TRECHO DA COMUNIDADE
BENTO MUNHOZ ATÉ O CAMPO DO BAHIA, POSSIBILITANDO ASSIM
TRAFEGABILIDADE COM MAIS SEGURANÇA, RAPIDEZ INCENTIVO AO TURISMO
HISTÓRICO. Justificativa: local este onde se concentra parte da história da colonização da
região oeste do paraná Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 114, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 47 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NO ACESSO A AGROINDÚSTRIA
BEIRA PARQUE COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR .
Autor: Serjão, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 48 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO COM
ROLO NA ENTRADA DA LINHA PANISSON E GIASSON. Autores: Bedeco, Stela Gaboardi,
Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 49 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO DE TELHA
NO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO BARREIRÃO, DIVISA COM A LINHA
VITÓRIA, LIMITE DE MUNICÍPIO COM MEDIANEIRA. Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 50 de 2024,
Indicamos ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que faça
manutenção urgente na Linha Nogueira. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 51 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O LOCAL DE
ESTACIONAMENTO DA AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA UBS DE AGRO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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CAFEEIRA. Autores: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 120,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, LEI MARIA
DA PENHA NAS ESCOLAS Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2024, CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023, REGULAMENTA O
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO À EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSULTA, INSCRIÇÃO, PROTESTO,
AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, CANCELAMENTO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS DECISÕES DE RESTITUIÇÃO DE
VALORES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DA EMISSÃO DA
CERTIDÃO DE DÉBITO, PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E OUTROS VALORES
INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 701, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Votos contrários dos
vereadores Paulo, Cleiton, Sérgio, Luizinho ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2024, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024,
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024,
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e noventa e nove centavos). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
83, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 20 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 8 de 2024, - A RESPEITO DO ASFALTO NOVO QUE
LIGA A LINHA BANANAL À MARQUESITA, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS
JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, POIS O ASFALTO ESTÁ SE
DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela
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Gaboardi, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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