| materia |
57/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 1.177.444,08 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5239/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM A SEAB REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA COMUNIDADE OURO VERDE:
- O QUE FALTA PARA AQUELA ESTRADA RECEBER SINALIZAÇÃO POSITIVA PARA O RECEBIMENTO DESTE RECURSO DO GOVERNO DE ESTADO?
- INFORMAÇÕES MAIS ESPECÍFICAS SOBRE OS 2 TRECHOS QUE ESTÃO PARA RECEBER O CALÇAMENTO, 2 KM QUE VÃO DAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. HERBERTO ANDERSON ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. MIRIAM E 2 KM NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR MORESCO ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PARIZOTTO. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
QUAIS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO? |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS CALÇADAS ONDE FORAM ASFALTADAS AS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE ESTÃO DESALINHADAS, E JÁ DADAS POR ACABADAS, DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SER COLOCADO MAIS UMA CONDUÇÃO, QUE SE DESLOQUE ATÉ CASCAVEL, PARA LEVAR PACIENTES NA UOPECCAN E CEONC, QUE RETORNEM AINDA NO PERÍODO DA MANHA, PARA FACILITAR A SITUAÇÃO DOS PACIENTES QUE REALIZAM QUIMIO OU RADIO. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RESTAURAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LINHA RUSTICK. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADAS NO FINAL DA RUA ORESTES VERDI, NO FINAL DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FRANCISCO RISSATO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CANALIZAR E REVITALIZAR O POPULAR RIO BOSTINHA QUE NASCE NO CENTRO DA CIDADE E PERCORRE A VILA SAPO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE JUNTO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, PROFISSIONAIS PARA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, TO (TERAPIA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA). |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO RIO SABIÁ, INICIANDO NO PAVILHÃO DA COMUNIDADE ATÉ A COMUNIDADE DO BARREIRÃO.
Justificativa: tendo em vista que essa localidade é antiga e merece esta obra. |
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| norma |
5215/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5216/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5217/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 655.401,04 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
5218/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 593.781,04 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
5219/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5220/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5221/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 809.050,91 (OITOCENTOS E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
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| norma |
5222/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5223/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5224/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5225/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5226/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5227/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5228/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5229/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5230/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5231/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5232/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
5233/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5234/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 702.500,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
5235/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5236/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5237/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CINCO REAIS). |
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| norma |
5238/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 31.226,46 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA DISPOSTO NA LEI 1.870/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO ALTO BARREIRÃO. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE ATÉ O RIO XAXIM. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS AMÉRICAS PROXIMIDADES DO Nº 480, NO JARDIM BELA VISTA, NA VILA NOVA. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARQUE E COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE LOCAL EXCLUSIVO DE ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DURANTE O ATENDIMENTO DE PACIENTES, NA RUA 11 DE JUNHO AO LADO DA UNIDADE DO POSTO CENTRAL, BEM COMO PASSAGEM COM ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL NA RUA11 DE JÚLIO AO LADO DA UNIDADE DO POSTO CENTRAL. |
1 |
extracted
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| norma |
5214/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATELÂNDIA DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE - AMAMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
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