sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 10:30 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº
07/24 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 84 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PATROLAMENTO E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO ALTO BARREIRÃO.
Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
2 - Indicação nº 85 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO
NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 86 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE
ATÉ O RIO XAXIM. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 87 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAS AMÉRICAS PROXIMIDADES DO
Nº 480, NO JARDIM BELA VISTA, NA VILA NOVA. Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 88 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARQUE E COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO
DE LOCAL EXCLUSIVO DE ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DURANTE O
ATENDIMENTO DE PACIENTES, NA RUA 11 DE JUNHO AO LADO DA UNIDADE DO
POSTO CENTRAL, BEM COMO PASSAGEM COM ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E COLOQUE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO
LOCAL NA RUA11 DE JÚLIO AO LADO DA UNIDADE DO POSTO CENTRAL. Autor:
Serjão, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, DISPÕE
SOBRE A OCTOGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, -
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO
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EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES,
OITOCENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de 2024, DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 209, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2024, - DISPÕE SOBRE A DECIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
48 de 2024, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 702.500,00
(SETECENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUARTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E
DUZENTOS CINCO REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 31.226,46
(TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2024, - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI
MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: vereador Cleiton votou
contrário ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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