| materia |
158/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MARINO ROSSI E LA SALLE DE MARQUESITA, BEM COMO REALIZAR MELHORIAS NAS PORTAS E FECHADURAS DA ESCOLA ALÉM DE MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR CASAS POPULARES PARA PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NOS ASFALTOS QUE LIGAM AGRO CAFEEIRA À COMUNIDADE DO RIO XAXIM E DE MATELÂNDIA AO BANANAL. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, DE ACORDO COM O SEU GRAU DE PERICULOSIDADE E CONTAMINAÇÃO DO SOLO. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5270/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5271/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5272/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 108.320,34 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5273/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA DA MARQUESITA POIS FOI DADO ENTRADA NA PREFEITURA HÁ QUASE UM ANO.
- HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO? |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS REALIZANDO PODA DAS ARVORES OU ATÉ SUBSTITUIR AS MESMAS POR PLANTAS MAIS BAIXAS, POIS AS ATUAIS ESTÃO MUITO GRANDES E ALTAS DIFICULTANDO A ILUMINAÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO PARA REALIZAR O PARQUE URBANO DO BAIRRO VILA PASA. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PÓLO DA ACADEMIA DO SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A PATROLA E ROLO NA ESTRADA DO SABIÁ ATÉ O ALTO BARREIRÃO. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE TELHA NA UBS DA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇADA NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO ATÉ A BR 277. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DA SANTA LÚCIA SENTIDO MARQUESITA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA BEATRIZ LONGO. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIXEIRAS E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA VILA SAPO
Justificativa: para que os trabalhadores possam ter um abrigo quando estao aguardando o transporte |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A COLOCAÇÃO DE BIOMBOS ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 2365/2011.
Justificativa: a colocação do biombo preserva a segurança e privacidade dos clientes. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023 |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5259/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
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| norma |
5260/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5261/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
1 |
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| norma |
5262/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5263/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5264/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5265/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5266/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5267/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5268/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
5269/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 34, DA LEI 2323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-05-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
- REQUER SABER QUAL O MOTIVO DA FALTA DE REALIZAÇÃO DO CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE SENTIDO AO MONUMENTO DO SENHOR TADEUSZ, POIS EM CONVERSA COM OS MORADORES FOI PROMETIDO QUE IRIAM FAZER O CASCALHAMENTO ATÉ O RIOZINHO PRÓXIMO AO MONUMENTO.
JUSTIFICATIVA: POIS LÁ TEMOS FAMÍLIAS QUE NÃO CHEGAM E NEM SAEM NOS PERÍODOS DE CHUVA. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, AS QUAIS ESTÃO ABERTAS NA RUA FRANCISCO RIZZATO, ESQUINA COM A ORESTES VERDI, EM AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AMAURI DOS SANTOS, NO SÃO ROQUE. |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE ORIENTAÇÕES E (OU) NOTIFICAÇÕES, SE NECESSÁRIO, AO COMERCIO LOCAL E AOS MOTORISTAS DE CAMINHÕES, QUANTO AO LOCAL DE ESTACIONAMENTOS E MANOBRAS.
Justificativa: sabemos que temos muitas ruas estreitas, e que tais situações colocam em risco os cidadãos, e também a realização de manobras destroem calçadas e tampas de bocas de lobo. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACOS DO VIADUTO(FÁBRICA DE VASOS) ATÉ A COMUNIDADE DO BANANAL |
1 |
extracted
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| materia |
139/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PASSAGEM DE ROLO DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA ATÉ A FAZENDA LEÃO. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA BEIRA PARQUE. |
1 |
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