sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 10:03 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 10:57 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Patrícia Tórtora /
PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº 14 e
16/24 - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 84/2024 - ALTERA O
ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023 Nº 85/2024 – DISPÕE SOBRE A
NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 86/2024 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 87/2024 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Nº 88/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 143 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PÓLO DA ACADEMIA DO SÃO
CRISTÓVÃO E VILA PASA. Autores: Bedeco, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 369, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 144 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A PATROLA E ROLO NA ESTRADA DO SABIÁ ATÉ O
ALTO BARREIRÃO. Autores: Bedeco, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 370, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 145 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE TELHA NA UBS DA VILA ESMERALDA. Autores:
Paulo Cézar Gomes, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 146 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ROÇADA NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO ATÉ A BR 277. Autores: Paulo Cézar Gomes,
Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 147 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIMENTO
DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DA SANTA LÚCIA SENTIDO MARQUESITA,
PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA BEATRIZ LONGO. Autor: Jussara Scarparo de
Oliveira, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 148 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
DISPONIBILIZADO LIXEIRAS E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A
COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 149 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PONTO DE ÔNIBUS NA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA VILA SAPO
Justificativa: para que os trabalhadores possam ter um abrigo quando estao aguardando o
transporte Autor: Serjão, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 8 - Indicação nº 150 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
FEITO A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A COLOCAÇÃO DE
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BIOMBOS ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA, CONFORME A LEI
MUNICIPAL 2365/2011. Justificativa: a colocação do biombo preserva a segurança e
privacidade dos clientes. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 151 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS REALIZANDO PODA
DAS ARVORES OU ATÉ SUBSTITUIR AS MESMAS POR PLANTAS MAIS BAIXAS, POIS AS
ATUAIS ESTÃO MUITO GRANDES E ALTAS DIFICULTANDO A ILUMINAÇÃO E A
SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 373, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 152 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO PARA REALIZAR O
PARQUE URBANO DO BAIRRO VILA PASA. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de
Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Patrícia
Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni
Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 19 de 2024, - REQUER
INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA DA
MARQUESITA POIS FOI DADO ENTRADA NA PREFEITURA HÁ QUASE UM ANO. - HÁ
PREVISÃO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO? Autor: Jussara Scarparo de Oliveira,
Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024, – DISPÕE SOBRE A
NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 108.320,34 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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