sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/05/2024 - 10:12 ;
Encerramento: 14/05/2024 - 10:20 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Patrícia Tórtora /
PODE ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Patrícia
Tórtora / PODE ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, AMPLIA O
NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I
DA LEI Nº 3.468/2015. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 255, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024,
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR
590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 72 de 2024, DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 307, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024, DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E
QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 75 de 2024, DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024, DISPÕE SOBRE A
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 14/05/2024
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DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E
CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024, ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 34, DA
LEI 2323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: O vereador Luizinho pediu para constar em ata que na sessão do
dia 13/05/2024 na votação dos projetos 75 a 78/24 onde constou sua ausência com voto
contrário, que conste como votação da maioria dos presentes Em tempo, o Presidente
convocou sessão extraordinária para o dia 15/05/24 para votação dos projetos 80 a
84/2024 para as 10h. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
14/05/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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