sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando parecer prévio das
contas do Executivo ano 2022(encaminhar para a comissão Trib, Orç e Fin) - Leitura de
ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 92/2024 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS
DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO
QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. Nº 93/2024 - ALTERA NOMENCLATURA DE
CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.643/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 159 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA
ASSIS BRASIL SEJA EM DIAGONAL PARA QUE MAIS CARROS POSSAM ESTACIONAR.
Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 160 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO
TAPA BURACOS NA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA. Autor: Andréa
Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº
161 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA NAS
LATERAIS DE TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A COOPERATIVA LAR ATÉ A
COMUNIDADE SÃO LUÍS NO RIO SABIA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 162 de 2024, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA
COMUNIDADE VILA BRASIL, ONDE ATENDERÁ DEZ FAMÍLIAS Autor: Paulo Cézar
Gomes, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº
163 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E CONSERTOS NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A HORTA DO LENK. Justificativa: onde os mesmos há muitos
anos não são atendidos. Autor: Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo: 407, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 164 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO
DA ASSEMA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA ATÉ A PROPRIEDADE DO
SENHOR CESAR DE SOUZA. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 03/06/2024
Página 1
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024, ALTERA O
ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023 Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024, DISPÕE SOBRE A
NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024, - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 362,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 89 de 2024, DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 381, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 90 de 2024, DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
91 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 21 de 2024, REFERENTE À EMPRESA QUE PRESTA
SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO PARA O MUNICÍPIO: - QUANTOS
FUNCIONÁRIOS TEM A EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇO PARA MATELÂNDIA? - SE
TODOS ESTÃO REGISTRADOS LEGALMENTE, SE NÃO TIVEREM TODOS
REGISTRADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA? Autor: Paulo Cézar Gomes, Número de
Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 03/06/2024
Página 2
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
03/06/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 03/06/2024
Página 3