sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 10:07 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 10:56 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta de requerimento Nº 19 e
21/2024 -Leitura de of enviando os projetos de Lei: Nº 98/2024 - DISPÕE SOBRE A
NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.336,74
(TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 101/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
15.116,06 (QUINZE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Nº
102/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
298.075,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS). Nº 103/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.740,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 174 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE AS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO REMOVIDAS DOS PASSEIOS
PÚBLICOS SEJAM RETIRADAS POR COMPLETO, POIS OS TOCOS SÃO UM GRANDE
RISCO. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 175 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA
QUE AS CRIANÇAS QUE TREINAM E AS CRIANÇAS DO NOVO CMEI POSSAM
USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO EM BOAS CONDIÇÕES EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 176 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ESTRATÉGIA REFERENTE A RECOLHA DO LIXO,
POIS OS MESMOS SÃO AMONTOADOS NAS VIAS E OS CACHORROS DE RUA ACABAM
ESPARRAMANDO TUDO ATÉ QUE OS COLETORES CONSIGAM RECOLHER. Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - Indicação nº 177 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADO ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS E
CARROS QUE ANDAM EM ALTA VELOCIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO, SUBINDO EM
CALÇADAS, QUEBRANDO MEIO FIOS, E COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES. Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
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lida ; 5 - Indicação nº 178 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SOLICITE AS OPERADORAS DE TELEFONIA QUE CONSTRUA UMA TORRE PARA
MELHORAR O SINAL NA REGIÃO DO BAIRRO VILA PASA. Autor: Serjão, Número de
Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024, AMPLIA
NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A
INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. Autor: Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024, - ALTERA
NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº
4.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 26 de 2024, Viemos através deste, solicitar ao sr. Maximino Pietrobon,
a convocação de 03 (três) servidores públicos citados abaixo para prestar esclarecimentos
sobre algumas dúvidas relacionadas à possível contemplação de uma escola municipal no
bairro Vila Nova em favor do município de Matelândia. Com o recurso o anunciado e
comprometimento do Executivo junto ao deputado federal, também sabe-se que após
aprovação desta casa de leis o terreno foi adquirido e está apto à receber esta obra tão
importante de demanda mais que suficiente. Existem muitas informações ou
desinformações ocorrendo neste momento relacionado ao assunto citado, solicitamos a
convocação de alguns membros do poder executivo que representam ou representavam a
pasta responsável pela contemplação, prestando seus serviços dentro da área técnica
necessária. Os servidores e/ou ex servidores públicos convocados são: • Emerson Edgar
Zuge (Chefe Departamento De Convênios De Matelândia. • Gabriel De Carvalho (Atual
Secretário De Educaç Autores: Cleiton Pecatti, Serjão, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2024, APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO
PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Autor: CATFO -
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andréa Sandi Zanesco - Sim ;
Bedeco - Sim ; Cleiton Pecatti - Sim ; Jussara Scarparo de Oliveira - Sim ; Luizinho - Sim ;
Marenilce Mezzomo - Sim ; Patrícia Tórtora - Sim ; Paulo Cézar Gomes - Sim ; Serjão - Sim
; Stela Gaboardi - Sim ; Uni Rinaldi - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024,
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
96 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 416, Tipo:
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 97 de 2024, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MISSAL/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE
DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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