sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 10:08 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 11:03 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2-
Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento
Nº 30/24 - Leitura de ofício enviando os projetos de lei: Nº 127/2024 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 128/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 129/2024 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL
REAIS). Nº 130/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Nº 131/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO
DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Nº
132/2024 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO
JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 133/2024 – DISPÕE SOBRE O
PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE
TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 134/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 135/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 136/2024 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 329.333,33 (TREZENTOS E VINTE E
NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). Nº 137/2024 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.587,69
(DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Nº 138/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.146.187,83 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E
SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). Nº
139/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/08/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 05/08/2024
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ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
720.00,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 219 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NA
REGIÃO DESDE A TRINCHEIRA ATÉ TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ONDE HOJE TEM
PEDRA IRREGULAR. Justificativa: Essa região é a entrada do nosso município e necessita
de revitalização, tanto para as pessoas que se deslocam para a região industrial como para
pessoas que vem de fora. Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº
220 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS NA
PARTE INTERNA DOS CARROS, ÔNIBUS, VANS PÚBLICOS QUE SE LOCOMOVEM COM
PASSAGEIROS, TANTO DA SECRETARIA DA SAÚDE, COMO NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Justificativa: O pedido se dá para ter maior segurança para todos. Autor:
Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 32 de 2024, REQUER DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO INFORMAÇÕES A
RESPEITO DO RECURSO DO FUNDO DA MULHER. 1 - O MUNICÍPIO FOI
CONTEMPLADO? 2 - QUAL VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU? 3 - QUAL É A PLANO
DE AÇÃO PARA INVESTIR O RECURSO? Autor: Marenilce Mezzomo, Número de
Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 33 de 2024, - QUANTOS PROFESSORES FORAM CHAMADOS NO
CONCURSO DE 20 HORAS E DE 40 HORAS? - PARA QUAIS ESCOLAS E CMEIS FORAM
ALOCADOS? - TEVE ALGUM PROFESSOR DE 20 HORAS QUE FORAM ALOCADOS EM
CMEI? SE FORAM, POR QUAL MOTIVO, JÁ QUE O CONCURSO PARA 40 HORAS AINDA
ESTÁ VIGENTE PARA OS CMEIS? Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 542, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
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