sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 10:02 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 10:33 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando projeto de lei: Nº
168/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
169/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 170/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). Nº 171/2024 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
Nº 172/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Nº 173/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO
DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Nº 174/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). Nº 175/2024 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 247 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA LINHA COZER, NAS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE AMORIM. Autor: Cleiton Pecatti, Número de
Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 248 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SEIS KM DE CALÇAMENTO NO
RIO URU. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 23/09/2024
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PDT ; Marenilce Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
23/09/2024
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