sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/12/2024 - 10:05 ;
Encerramento: 16/12/2024 - 11:30 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 283 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O TÉRMINO DO MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA
BEM COMO TÉRMINO NAS BOCAS DE LOBO E CASCALHAMENTO ONDE JÁ FOI FEITO
O MANILHAMENTO. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 786,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 284 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA
ESQUINA COM A FARRAPOS, NO SÃO CRISTÓVÃO Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 285 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO FORRO NO REFEITÓRIO DO
COLÉGIO DOM PEDRO II, NO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo:
788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
PDT ; Marenilce Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS
RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
669, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 228 de 2024, RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 771, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024, –
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 772, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
231 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$
344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 773, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024, –
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2024,
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
234 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.861,90
(ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E
SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS
CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 236
de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00
(QUARENTA E UM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 782,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Moção nº 5
de 2024, O Poder Legislativo de Matelândia – PR, por iniciativa da Vereadora
MARENILCE APARECIDA MEZZOMO, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos
GABRIEL VANISKI, TIAGO TORMES, NICHOLAS MAURÍCIO e EMANUELY BOLDUAN,
bem como aos professores orientadores ERIKSON JOSÉ e MARCELO BATISTA, e do
diretor MARCOS MEOTTI, do Colégio Estadual do Campo Rui Barbosa, pelo
desenvolvimento do projeto "Irrigação Inteligente". Autor: Marenilce Mezzomo, Número
de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
13 - Moção nº 6 de 2024, O Legislativo matelandiense, com iniciativa do Vereadora
ANDRÉA SANDI ZANESCO e apoio dos demais, externa moção de aplauso para a senhora
INEIDE ERECINA GASPARIN em razão da autoria do livro “RESGATE DA HISTORIA DA
CAPELA SÃO PIO X DA COMUNIDADE AGRO CAFEEIRA DE MATELÂNDIA”. O resgate de
histórias, as lembranças de muito trabalho e união para dar vida a capela São Pio X, que
até hoje possui esse grande marco de perseverança e união de seus membros. Um livro de
muitas memórias, que agora pode ser expandido a todos que desejam conhecer um pouco
mais sobre a história do nosso padroeiro. Parabenizamos pela belíssima atitude de
registrar através de um livro, toda a história dos primeiros moradores do distrito de Agro
Cafeeira, nossos pioneiros e suas famílias que incansavelmente merecem todo esse
reconhecimento. Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso
reconhecimento e agradecimentos por este trabalho. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
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Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos
229 a 236 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
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