sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/01/2025 - 10:03 ;
Encerramento: 13/01/2025 - 10:20 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / PSD ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, AUTORIZA A
TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ENTRE ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2025, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4
de 2025, DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº
5.378/2024 E 5.402/2024. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7
de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
2.238.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.655.600,00
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/01/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 14/01/2025
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ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 597.666,66
(QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 335.433,33 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA
E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 281.623,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E
SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.030.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA
MIL E QUINHENTOS REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2025, ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. Autor: Lucas Cadini,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
14/01/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 14/01/2025
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