sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 10:07 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 10:56 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando projeto de lei:
(solicita urgência) Nº 223/2024 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 224/2024 – DISPÕE SOBRE A
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 225/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). Nº 226/2024 –
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO
CAFEEIRA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR Nº 227/2024 – DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 277 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PLANEJE AÇÃO PARA LIMPEZA URBANA DAS CALÇADAS DE PEDESTRES
QUE ESTÃO COM MUITA ERVA DANINHA E GRAMA COMO EXEMPLO AS CALCADAS
DA RUA ALVELAR BRANDAO VILELA NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, A AVENIDA
BORGES DE MEDEIROS MARGINAL COM A BR277 PRÓXIMO AO MEGA MALHAS E
DEODI, ENTRE OUTRAS. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 763, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 278 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDO UM DIA FIXO, PARA COLETA DO
LIXO ORGÂNICO NA COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA. Autor: Andréa
Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 279 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM
NOMEADOS DO CONCURSO OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO.
Justificativa: Matelândia está crescendo e certamente as necessidades também, é
necessário que sejam chamados novos concursados para suprir as demandas. Autor: Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/12/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 03/12/2024
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PDT ; Marenilce Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024, –
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
221 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 748, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO
DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Agendada sessão extraordinária 2ª votação 219 a 222 e 1ª
votação 223 a 227 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
03/12/2024
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