sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 10:03 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 10:47 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco
/ PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Luizinho / PDT ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB
; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento 36/24 -
Leitura de ofício enviando projeto de lei:(solicita urgência) Nº 216/2024 – DISPÕE SOBRE
A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
217/2024 – DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 218/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 270 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS
SOLARES NOS POÇOS DE ÁGUA QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO AOS
MORADORES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Autor: Serjão,
Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 271
de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO
AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E
BICICLETAS ELÉTRICAS, QUANTO A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E USO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. Autores: Bedeco, Serjão, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 272 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAR AS PONTES DO NOSSO
MUNICÍPIO POIS OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO
PASSAR PORQUE AS PONTES SÃO MUITO ESTREITAS Justificativa: o município de São
Miguel do Iguaçu já vem aplicando está técnica. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira,
Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 273
de 2024, melhorias com urgência na estrada que liga Marquesita a escola Parque no
campo do Bahia Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 741, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Luizinho / PDT ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo
Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024, – ALTERA
REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. Autor: Executivo - Prefeito,
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 19/11/2024
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Número de Protocolo: 734, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024, ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º
DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
735, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 211 de 2024, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.560/2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 729, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 216 de 2024, – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024, DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 743, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 744, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 195 de 2024, ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA
OS INCISOS I e II DA LEI 2.326/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 688, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: foi agendada sessão extraordinaria para 2ª votação 195, 211 e
216 a 218/24 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
19/11/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 19/11/2024
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