sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/01/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 27/01/2025 - 10:14 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / PSD ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas
Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão
/ PSD ; Stela Gaboardi / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Leila da Saúde / PSD ;
Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, ALTERA
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA
VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº
5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025,
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE
ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025, DISPÕE SOBRE QUARTA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE
2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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