| materia |
100/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA EXCLUSIVA PARA IDOSO NAS MEDIAÇÕES DO BANCO ITAÚ E NAS DEMAIS AGÊNCIAS QUE NÃO ATENDAM COM A ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PROJETO DE READEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE ASFALTO NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA LINHA ALEGRE, ENTRADA DA BR 277 DO ANTIGO MOTEL, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON BORGMAN, COM A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1,2 KM, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR> CHICO ARGENTA. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA FORNECIDO TREINAMENTO, CURSO E ATUALIZAÇÕES PARA OS MOTORISTA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CADA ÁREA DE ATUAÇÃO, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR . |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PRAÇA RESIDENCIAL DO CRUZEIRINHO VILA NOVA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE . |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DO SALARIO. PREVISTO NA LEI 12.317/2010. TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS JÁ SE ADEQUARAM A ESSA LEI. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
5465/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO RIO URU. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS NOS POSTES ENTRE A ESTRADA JUSTEN ATÉ O VIADUTO. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DO CRUZEIRINHO |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5460/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5461/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5462/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5463/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5464/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.367,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACARIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, COMO CASCALHAR E REFORMAR AS BOCA DE LOBO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA DUARTE. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA BEM COMO A PINTURA DOS MEIO FIOS. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO SUB-50 NA VILA NOVA, QUE SEJA COLOCADO UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS ASSIM COMO UMA QUADRA DE AREIA NA ÁREA DOS 3 TERRENOS DA PREFEITURA NÃO UTILIZADOS. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO BELA VISTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS E. UMA ACADEMIA AO AR LIVRE
Justificativa: na última chuva invadiu a casa da senhora moradora beronice catane devido a boca de lobo e sobre a praça hoje temos um terreno com um imóvel usado para ´catequese e outras atividades da igreja com as crianças. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUESITA, COM URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA EM TODOS OS PLAYGROUNDS DOS CMEIS, ESCOLAS E PRAÇAS/PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO AO REDOR DOS MESMOS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS/BUEIROS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS/DANIFICADOS NO MUNICÍPIO, E SEJAM CONSERTADOS, COM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| norma |
5455/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5456/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5457/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5458/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 59.150,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
5459/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.600,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| sessao |
6 |
2025-03-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURO MACHADO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ . |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCINO GUSMÃO, NA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO NA RUA VIRGÍLIO GASPARIN, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RUA PROFESSORA LERIDES PGNUCELI LIMA E DA PISTA DE CAMINHADA ATÉ A JUNÇÃO COM A ESTRADA CELMAR SOARES GOULART. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFERTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ALÉM DE AUXILIAR NOS TRABALHOS SIRVA PARA ELEVAÇÃO DE NÍVEL. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA E AGENTE DE APOIO PARA O PROFAN. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, EM FRENTE AO ZORZINCO, NA SAÍDA PARA SANTA LÚCIA. |
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