sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 18:07 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 19:23 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Cartório Eleitoral -
Leitura de ofício enviando os projetos de lei: (solicita urgência) Nº 44/2025 - DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
45/2025 - DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS). Nº 47/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E
SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Nº 48/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO,
QUINHENTOS MIL REAIS). Nº 49/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(com org dos pod e
adm pub) Nº 50/2025 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. Nº 51/2025 - DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.(comis orde
eco e soci) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 90 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DO RIO URU. Autores: Fritz
Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Indicação nº 91 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE
LÂMPADAS NOVAS NOS POSTES ENTRE A ESTRADA JUSTEN ATÉ O VIADUTO. Autores:
Fritz Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 92 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO
DE CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DO CRUZEIRINHO Autores: Fritz Mecânico,
Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 93 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO NA
RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Serjão, Número de Protocolo:
174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 94 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, COBERTURA NA FRENTE DO
UBS DA UNIDADE DA VILA ESMERALDA E COLOQUE BANCOS PARA AS PESSOAS QUE
ESTÃO AGUARDANDO A ABERTURA DA UNIDADE Autor: Serjão, Número de Protocolo:
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175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 95 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TERRENO E PLANEJA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO. Justificativa: para atender as necessidades de
vagas para as famílias que as mães trabalham e possam ter atendimento digno as
crianças. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 96 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA
A REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E A REFORMA DO BARRACÃO ONDE FICAM
OS SERVIDORES. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 97 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO VILA
NOVA Justificativa: a Rua Vital Brasil, ainda está em terra, na região tem muitos
moradores e seria importante a revitalização da rua. Autores: Rafael Cabral Felisberto,
Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 98 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMOVIDO
OS TRONCOS DAS ÁRVORES NAS CALÇADAS. Justificativa: Além de ficar um visual feio,
não tem a devida acessibilidade. Stela Gaboardi Vereadora Autor: Stela Gaboardi, Número
de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 99 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE
COLOCAR CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: Considerando a segurança de alunos e professores, o acesso às câmeras seria
somente em casos de necessidade, seguindo devidos critérios. Autor: Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 100
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA EXCLUSIVA PARA IDOSO
NAS MEDIAÇÕES DO BANCO ITAÚ E NAS DEMAIS AGÊNCIAS QUE NÃO ATENDAM
COM A ACESSIBILIDADE. Autor: Juarez Greff, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 101 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL FAÇA PROJETO DE READEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE
ASFALTO NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA LINHA ALEGRE, ENTRADA DA BR 277 DO
ANTIGO MOTEL, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON BORGMAN, COM A
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1,2 KM, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR> CHICO
ARGENTA. Autor: Juarez Greff, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 102 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
JUNTAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA FORNECIDO TREINAMENTO,
CURSO E ATUALIZAÇÕES PARA OS MOTORISTA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE
CADA ÁREA DE ATUAÇÃO, TENDO EM VISTA A PREVISÃO NO ESTATUTO DO
SERVIDOR . Autor: Juarez Greff, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 103 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
MELHORIAS NA PRAÇA RESIDENCIAL DO CRUZEIRINHO VILA NOVA, LIMPEZA E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE . Autor: Leila da Saúde,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 104
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO
DO SALARIO. PREVISTO NA LEI 12.317/2010. TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS
MUNICÍPIOS JÁ SE ADEQUARAM A ESSA LEI. Autor: Leila da Saúde, Número de
Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, ALTERA OS
ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2025, AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO
EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA - PR Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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